Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

A migração pendular, conhecida como migração diária, caracteriza-se como um deslocamento populacional momentâneo de ida e de volta, de uma cidade para outra, com o objetivo de trabalhar ou estudar. Esse fluxo de cidadãos é um exemplo do quão importante é a infraestrutura urbana para a locomoção de indivíduos e produtos. No entanto, no Brasil hodierno, a realidade é marcada por uma quantidade exacerbada de veículos e pela precariedade do sistema de transporte público, fatores que representam um prejuízo à mobilidade urbana e, desse modo, necessitam de debate.

De início, é fundamental ressaltar que o grande número de carros nas estradas é um dos problemas relacionados à difícil mobilidade nos grandes centros urbanos. Isso porque o incentivo à compra de automóveis é datado desde o governo de Juscelino Kubitschek, com um apoio governamental excessivo para o setor rodoviário e para a instalação de parques de produção automotiva. Esse panorama histórico é uma exemplificação da glamurização de carros existente no país, que pode ser explicada pelo conceito de cultura de massa, teorizada pelos filósofos da Escola de Frankfurt Theodor Adorno e Max Horkheimer, em razão de ser um estímulo ao consumo, isto é, à aquisição de automóveis, influenciado pelo sistema capitalista. À luz disso, fica claro que o fomento a esse tipo de consumismo superlota as vias urbanas e, dessa maneira, é prejudicial ao fluxo de cidadãos.

Outrossim, é mister também destacar o sucateamento dos meios de locomoção pública como um obstáculo à melhoria da mobilidade citadina. Isso é explicado pela má qualidade estrutural e sanitária de muitos modais, como ônibus e metrôs, que, dessa forma, tornam-se não atrativos aos indivíduos, os quais, por conseguinte, optam por transportes particulares. Nesse contexto, o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, em que o direito ao transporte público de qualidade é garantido, não se cumpre, evidenciando, assim, a insuficiência dos investimentos governamentais. Sob essa ótica, é inegável que a aplicação de verbas ao setor público de transporte é essencial à melhoria da locomobilidade urbana.

Em face do exposto, portanto, medidas são cruciais para mitigar os problemas que prejudicam a mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Logo, compete ao Ministério da Infraestrutura investir na ampliação da estrutura para bicicletas e pedestres, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, o qual deve elaborar um plano de destinação de verbas para a expansão de ciclovias e calçadas nos centros urbanos, com o fito de incentivar o uso dessas vias pelos pedestres e, dessarte, desconstruir a cultura carrocentrada. Ademais, cabe às prefeituras municipais revitalizarem a frota de modais de transporte público, por exemplo, com a higienização e a manutenção adequadas e mais frequentes, a fim de proporcionar meios de locomoção mais atrativos aos cidadãos.