Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

O livro “Admirável Mundo Novo”, do autor Alduos Huxley, traz uma sociedade distópica do futuro, que a locomoção é diversa e acessível a todos os cidadãos. No entanto, o cenário nacional atual não é semelhante a esse ficcional, ou seja, a mobilidade urbana não é a realidade. Tal problemática é fruto do incentivo estatal ao carro e das precárias condições do transporte público.

Nessa perspectiva, o estimulo do Estado ao carro está presente em estacionamentos nas ruas e nos prédios de trabalho, no alargamento das vias e entre outros incentivos. Esse favorecimento ao transporte individual é denominadao “carrocentrismo” pelo urbanista, de Bogotá, Enrique Penãlosa, em que o carro é o centro da locomoção e não os cidadãos. Desse modo, investir no transporte privado coloca mais barreiras, ao invés de contribuir para a mobilidade dos citadinos.

Ademais, a baixa qualidade e a condições precárias do transporte público prejudicam a mobilidade urbana. De acordo com o Artigo sexto da Constituição Federal, de 1988, “São direitos sociais, o direito ao transporte e entre outros”, porém o que se observa na realidade é cidadania multilada, conceito definido pelo geógrafo brasileiro, Milton Santos, para caracterizar a situação dos indivíduos que não gozam de todos os seus direitos. Com isso, o transporte oferecido pelo Esatado não supre as necessidades dos cidadãos, fazendo com que estes busquem o indivídual, piorando a locomobilidade  das cidades. Dessa maneira, ao melhorar a locomoção pública, além de garantir esse direito aos indivíduos, oferece uma melhor mobilidade urbana.

Portanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional - já que ele cuida da manutenção das infraestruturas de cada região - extinguir os estacionamentos nas áreas urbanas e os alargamentos das malhas das cidades, por meio de novas leis, a fim de desincentivar o uso de automóveis no espaço urbano. Além disso, compete ao Ministério da Cidadania supervisionar periodicamente o tranporte público, de cada Estado do Brasil, buscando garantir o que é direito a todos os cidadãos, transporte de qualidade, mediante a vistorias de profissionais urbanísticos, já que estudaram a area urbana. Somente assim, a realidade brasileira se assemelhará a distópica de “Admirável Mundo Novo”.