Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 22/02/2022

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a transporte como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa os desafios da mobilidade urbana no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, é necessário a ánalise dos fatores que favorecem esses desafios.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais para melhorar a mobilidade urbana no país. Pois, o não investimento do governo no transporte público, incentiva os cidadãos a procurarem mais o mercado mobilístico. Nesse sentido, tais desafios vem culminando em uma série de problemas perantes a sociedade, como os engarrafamentos, aumento da poluição e acidentes diários. Essa conjuntura segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o transporte coletivo. O que infelizmente, fica evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a corrupção governamental, como impulsonadora da “imobilidade” urbana no Brasil. Visto que, os altos impostos que os brasileiros pagam ao estado, deveriam estar sendo utilizados para melhorar a infraestrutura pública, e por conseguinte, o transporte público, mas não é isso que acontece, e é notório que esse problema, vem acarretando em aspectos negativos aos cidadãos brasileiros, como na sua saúde, devido a alta poluição e o estresse, por causa dos engarrafamentos.

Portanto, é mister que o estado tome providências para resolver o empasse. Para isso, é necessário que o Ministério da Infraestrutura, por meio de campanhas, desenvolva um projeto de melhoramento de bens públicos, mantendo o foco principalmente nos meios de transportes coletivos, ou seja, mais distribuições de ônibus de qualidade para a população, a fim de facilitar a vida dos trabalhadores brasileiros. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e saudavél, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.