Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas, assegura a todos indivíduos o direito à locomoção no território nacional. Entretanto, no Brasil, a mobilidade urbana apresenta diversas falhas na qualidade dos serviços oferecidos. Nesse sentido convém analisar as principais consequências dessa problemática no país.

Em primeiro plano é importante ressaltar que a acessibilidade precária, o aumento das tarifas e os transportes sem manutenção contribuem para o crescimento do número de veículos particulares nas ruas, já que a população insatisfeita enxerga vantagens em meios de locomoção próprios. No entanto, essa alternativa promove inúmeros engarrafamentos além de contribuir, por meio da emissão de gases poluentes, com os impactos ambientais que podem ser irreversíveis às cidades.

Outro ponto negativo dessa defasagem social é a dificuldade de locomoção que os portadores de necessidades especias enfrentam, como a falta de rampas de acesso à locais públicos e calçadas desregulares. Dessa forma, fica evidente que a falta de qualidade dos serviços oferecidos afeta a população brasileira em vários níveis.

Diante disso, cabe a Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelecer a renovação periódica da frota poluente, com intuito de impedir a circulação de ônibus antigos nas ruas. Além disso, o Governo Federal deve aplicar as verbas — destinadas aos transportes e as demais vias de locomoção — na manutenção e acessibilidade, garantindo na prática o direito ao transporte, como prevê a  Declaração Universal dos Direitos Humanos.