Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

Em concomitância ao processo de industrialização do século XX, a população tornou-se mais urbana e a necessidade de grandes deslocamentos traduziu-se em um desafio. Todavia, a premência de locomoção não foi acompanhada de uma política de investimentos que permitisse a estruturação do setor de transportes. Segundo estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a cada dez reais aplicados no sistema viário, apenas dois reais são direcionados ao transporte público no país.

Diante disso, torna-se necessário levar-se em consideração a herança histórica da política rodoviarista brasileira. Nesse sentido, durante o governo de Juscelino Kubitschek, o presidente, ao implantar o Plano de Metas, priorizou a ampliação da malha rodoviária em detrimento de outras redes. Ainda sim, durante esse mandato, o incentivo ao modelo desenvolvimentista atraiu empresas estrangeiras automobilísticas para o país, as quais estimularam a compra de veículos particulares como uma forma de melhoria no padrão de vida. Outrossim, quanto aos veículos coletivos, os investimentos foram tardios e, ainda hoje, não suprimem a demanda da população.

Nessa perspectiva, a opção pela rodovia trouxe graves consequências, a saber, a dependência do petróleo, o sucateamento do modelo ferroviário e o alto custo de manutenção das estradas. Para mais, o excesso de veículos individuais, além de provocar o inchaço no trânsito, é responsável pela emissão de partículas e gases nocivos à saúde, o que aflige, sobremaneira, a qualidade de vida da população. Ademais, a má gestão das conduções públicas coletivas fomenta um cenário de veículos superlotados e em condições físicas ruins. Esse cenário não cumpre o Art 6º da Constituição Federal, o qual reconhece o transporte como um direito social.

Torna-se notório, portanto, por ação do Ministério dos Transportes, o direcionamento de verbas advindas dos royalties do petróleo para a implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em todo o território, proporcionando deslocamentos mais rápidos. No âmbito municipal, compete aos prefeitos aplicarem capital na Engenharia dos Transportes para melhorar as rotas e os veículos coletivos, proporcionando, assim, um serviço de qualidade. Para mais, cabe às Secretarias de Transporte utilizarem-se de recursos midiáticos como agentes veiculadores de campanhas publicitárias que incentivem o uso de bicicletas e meios coletivos pela população, diminuindo a poluição e os congestionamentos e, assim, garantindo qualidade de vida a todos. Desse modo, ter-se-á um meio citadino acessível por todos.