Os desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência

Enviada em 09/10/2026

No artigo 5º da Constituição Federal, é apresentada a ideia de que todos são iguais perante a lei, garantindo direitos fundamentais. Contudo, na realidade brasileira, essa perspectiva nem sempre é observada, sobretudo quando se analisam os desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência. Dessa forma, percebe-se que a desigualdade social e a omissão estatal agravam esse problema.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a desigualdade social é um grande entrave para pessoas deficientes, pois algumas delas não têm condições de comprar carros específicos e por isso recorrem a transportes públicos que muitas vezes não possuem acesso para pessoas deficientes com uma rampa ou elevador. Sob essa ótica, a ONU declara que todos devem ter os mesmos direitos, ou seja, as pessoas deficientes periféricas têm como direito acesso a estruturas acessíveis. Consequentemente, a falta de acesso prejudica a mobilidade delas.

Além disso, outro fator relevante para a persistência desse cenário é a omissão estatal. Nesse sentido, a omissão do Estado em não prover meios acessíveis, como ônibus mais bem estruturados, elevadores em estações mais periféricas agrava esse cenário. De acordo com “O cidadão de papel”, de Gilberto Dimenstein, direitos diretos estão só no papel e não são cumpridos na realidade. Assim, percebe-se que essas pessoas sofrem.

Portanto, é fundamental combater os desafios relacionados a esse cenário. Para isso, os governadores devem implementar elevadores, ônibus estruturados e rampas em todos os lugares, por meio de investimentos, a fim de facilitar a locomoção deles. A partir de medidas como essas, será possível resultados bons.