Os desafios da produção artística no Brasil

Em 2015, a Organização das Nações Unidas estabeleceu um dos compromissos globais mais importantes da atualidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 objetivos, entre eles o compromisso com a redução das desigualdades. Todavia, os desafios para a produção artística impedem que os artistas vivenciem essa meta estabalecida pela ONU. Sendo assim, cabe analisar a alienação moral e a negligência governamental como propulsores dessa problemática.

Nesse contexto, a omissão da sociedade é um problema a ser combatido. Conforme o conceito de “silenciamento social”, desenvolvido por Martha Medeiros, evita-se debater temas delicados para manter a estabilidade coletiva. Sobre isso, percebe-se que a questão do desenvolvimento artístico no Brasil é negligenciada para que não seja preciso lidar com as consequências, como a exclusão de artistas talentosos do mercado cultural devido à falta de apoio e incentivo. Logo, o silêncio social perpetua a desinformação e dificulta a cobrança por mudanças efetivas.

Ademais, deve-se pontuar o dever da máquina pública na proteção da cidadania de todo o corpo civil. De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, cabe ao Estado garantir aos brasileiros uma vida digna. No entanto, essa responsabilidade não está sendo cumprida em relação ao combate aos desafios da realização cultural, considerando que muitos artistas enfrentam instabilidade financeira, ausência de garantias trabalhistas e dificuldade de viver exclusivamente da arte. Dessa forma, o direito à previdencia social assegurado pela Carta Magna, que deveria ser estendido a todos, representa um privilégio de poucos.

É urgente, portanto, que a precarização da produção artística no Brasil seja combatida. Para isso, cabe ao Estado – responsável por garantir o direito ao trabalho e fomentar a cultura nacional – ampliar políticas públicas de valorização da classe artística e assegurar melhores condições laborais. Essa medida deve ser executada por meio de editais acessíveis, incentivos fiscais e programas de proteção social específicos para trabalhadores da cultura, a fim de reduzir a instabilidade financeira e incluir novos talentos no mercado cultural. Feito isso, será possível alinhar o cenário nacional às metas propostas pela ONU em 2015.