Os desafios da produção artística no Brasil

Em 2015, a Organização das Nações Unidas estabeleceu um dos compromissos globais mais importantes da atualidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 objetivos, entre eles o compromisso com a Redução das Desigualdades. Todavia, as barreiras estruturais ao acesso à produção de obras artísticas impedem que artistas independentes e com pouco reconhecimento vivenciem essa meta estabelecida pela ONU. Sendo assim, cabe analisar a desigual- dade na distribuição de investimentos culturais e a ineficácia das políticas públicas de fomento e acesso como propulsores dessa problemática.

Nesse contexto, a disparidade social agrava os desafios da produção artística no Brasil. Nessa lógica, destaca-se a visão do pensador Jean Baudrillard: o progresso tende a preservar desigualdades ao favorecer grupos já privilegiados. Tal dinâmica é visível no reconhecimento de artistas independentes, que possuem um grande potencial para crescer no meio artístico, visto que por falta de oportunidades e de investimento, não conseguem desenvolver suas produções e acabam sendo invisi- bilizados pela sociedade. Isso ocorre porque a ausência de políticas eficazes inten-sifica o ciclo de marginalização desses artistas. Logo, a produção artística, ao se concentrar em contextos favorecidos, reforça uma estrutura que, em vez de pro-mover equidade, naturaliza a exclusão e a violação de direitos culturais.

Ademais, deve-se pontuar o dever da máquina pública na proteção da cidadania de todo o corpo civil. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. cabe ao Estado garantir aos brasileiros uma vida digna. No entanto, essa responsabilidade não está sendo cumprida em relação à produção artística, considerando que a in-suficiência de recursos descentralizados impedem que artistas independentes te-nham as mesmas oportunidades que grandes grupos consolidados. Dessa forma, o direito à cultura, assegurado pela Carta Magna, que deveria ser estendido a todos, representa um privilégio de poucos.

Fica evidente, portanto, a necessidade de intervir nos desafios da produção ar-tística no Brasil. Para tanto, o Ministério da Cultura precisa ampliar os mecanismos de fomento e descentralizar os investimentos culturais. Isso deve ser feito por me-io da criação de editais regionais, com cotas destinadas a artistas independentes.