Os desafios da produção artística no Brasil

Define-se Arte, de forma ampla e genérica, como a expressão dos sentimentos de um artista ou de um conjunto de artistas de uma região em determinada época. Surge como forma de manifestação social -como ‘A Liberdade guiando o povo" de Eugéne Delacroix-, sentimental ou simples entretenimento. Muitas vezes repudiada ao longo da história, por evidenciarem conteúdos muitas vezes polêmicos à época, essa forma de expressão vem ascendendo o debate no que se refere a liberdade de expressão e a garantia de direitos constitucionais.

Em 2017 o assunto veio a tona nas redes sociais devido à exposição Queermuseu, onde algumas das obras expostas evidenciavam a diversidade de gênero ainda na fase de desenvolvimento das pessoas. Entre críticas e incentivos, a exposição foi cancelada pela empresa organizadora e isso gerou revolta entre artistas que alegavam que isso feria o direito a liberdade de expressão, enquanto outra parcela da população, predominantemente conservadores dizia que a exposição violava os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto a proteção da dignidade sexual.

Contudo, a interpretação da expressão artística moderna, é individual e subjetiva. O que leva a concluir que não há denominador comum no âmbito artístico. Portanto, cada pessoa desperta sentimentos diferentes em relação a mesma obra, como alerta Freud -o pai da psicanálise- ao debater sobre o assunto, o que exclui qualquer juízo de valor.

Em vista dos fatos mencionados deve-se garantir a proteção ao direito de liberdade de expressão previsto na Constituição Federal desde que não viole outros direitos. Para isso cabe aos órgãos midiáticos concomitante ao Ministério da Cultura e Ministério Público a fiscalização e denúncia a qualquer tipo de censura que parta de órgãos públicos ou privado bem como qualquer individuo que a pratique. Assegurando a liberdade como princípio fundamental de qualquer sociedade democrática.