Os desafios da produção artística no Brasil

Segundo o sociólogo francês Pierre Bordieu, a cultura é um veículo de mudança. A arte, por fazer parte da cultura, pode, portanto, ser considerada um agente transformador social, pois possuiu um leque de funções que vão além do entretenimento. Mesmo com essa importância, entretanto, a atividade artística no Brasil enfrenta desafios, entre eles a falta de prestígio, investimento e financiamento. Logo, é necessário medidas para que essa fragilização seja corrigida e a arte possa ser reconhecida como deve.

Em princípio, é necessário compreender que a arte não tem apenas função de entreter as pessoas. Obras como “Os Retirantes” de Candido Portinari e “Abaporu” de Tarsila do Amaral mostram que a arte tem, também, função denunciativa e política. Ainda nesse viés, a Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, por exemplo, configurou-se como um divisor de águas no cenário artístico brasileiro da época, sendo responsável pela junção de vários artistas, em prol de uma mudança e adaptação da arte brasileira considerada “atrasada” em comparação ao resto do mundo. Esse episódio de caráter social sofreu duras críticas e, apesar de ter ocorrido há 96 anos, reflete hoje na contemporaneidade.

Ademais, é observado uma banalização e um desinteresse por parte de uma parcela da população acerca da valorização da arte. Os grafites, performances e outras formas artísticas contemporâneas sofrem marginalização dessas pessoas, que se apoiam, muitas vezes, em discursos conservadores. Outrossim, a discussão do que é belo e pode ser considerado arte acaba contribuindo para o não prestígio da produção artística no país.

Desse modo, fica claro que raízes ideológicas dificultam o reconhecimento da arte no Brasil. É necessário, primeiramente, que o Ministério da Educação crie um programa escola dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que contemple a arte como disciplina e não a banalize dentro da sala de aula. Além disso, o Ministério da Cultura deve ampliar o incentivo fiscal implantado pela Lei Rouanet de 1991, para que uma porcentagem mais alta do Imposto de Renda dos cidadãos físicos e jurídicos possa ser investida na cultura. Com seus órgãos capacitados, o Governo deve fiscalizar essa movimentação de incentivos e fiscalizá-los, de modo que a aplicação deles seja transparente e não sofra desvios. Assim, o caminho poderá ser apontado e a arte valorizada.