Os desafios da produção artística no Brasil

A Constituição Federal de 1988 afirma, em seu artigo 215, que a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional é dever do Estado. Contudo, nota-se no Brasil atual a existência de desafios no processo de produção artística. Esses empecilhos, por sua vez, demonstram a existência de uma carência na formação de valores culturais por parte da família e de setores socialmente engajados, bem como de incentivos governamentais no que tange à questão.

Em primeira análise, de acordo com o pensador Talcott Parsons, um dos principais papéis da família é a socialização primária – processo no qual a criança apreende os valores culturais da sociedade na qual está inserida. Todavia, a ausência dos pais no cotidiano, causada pelo excesso de compromissos com o trabalho, desvela uma falha nesse processo de socialização, o que prejudica a formação de hábitos eruditos nos filhos que não são levados a cinemas, museus e peças teatrais. Destarte, a arte acaba por ser subvalorizada em âmbito nacional, reduzindo investimentos nesse setor.

Ressalte-se, ainda, que embora o Brasil possua leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, o processo burocrático para a captação de recursos é responsável por beneficiar artistas de notório reconhecimento nacional em detrimento de pequenos produtores culturais, o que contribui para a monopolização artística. Isso posto, uma vez que a cultura é o patrimônio comum do povo brasileiro e,portanto, deve ser acessível e plural, esta necessita ser estimulada e protegida. De mesmo modo, esses desafios que atenuam o processo de produção da arte no País são uma violação de direitos constitucionais que necessitam ser combatidos.

Dessa maneira, urge que os desafios supracitados sejam amenizados no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Cultura destinar maiores recursos financeiros às Lei de Incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, bem como facilitar o acesso de pequenos artistas a esse dispositivo cultural. Destarte, a arte passará a ser valorizada no Brasil, atraindo maiores investimentos para a sua produção. Outrossim, cabe a esse mesmo Ministério, com o apoio da mídia socialmente engajada, promover campanhas conscientizantes nas redes sociais acerca da importância da valorização artística e da formação de valores culturais nos filhos, por meio do incentivo a atividades de lazer alternativo, como a visita a museus e teatros. Assim, essa parceria que envolve as esferas governamental e familiar contribuirá para que esta exerça o papel proposto por Parsons, atenuando os empecilhos da realização cultural na Nação.