Os desafios da produção artística no Brasil

O poema “A um poeta”, escrito e publicado por Olavo Bilac, discorre sobre as dificuldades do fazer poético. Embora aborde uma situação subjetiva, o poema descreve, de forma análoga, os desafios da produção artística no Brasil. Ao se analisar o quadro, percebe-se que a problemática é fruto, em parte, da elitização de dispositivos legais que regulamentam a captação de recursos e sua posterior destinação às atividades artísticas. Soma-se a isso, o desprezo com que a sociedade brasileira enxerga a arte.

Em primeira análise, é notório que a Lei Rouanet, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, facilitou, através de subsídios governamentais, o fazer artístico no país. Contudo, esse mecanismo legal, na maioria das vezes, prioriza os artistas que possuem maior chance midiático, excluindo, assim, aqueles que não possuem influência nos principais veículos de informação. Nesse sentido, é necessário democratizar este artifício legislativo.

Em segunda análise, vale ressaltar a resiliência do problema da esfera social ao analisar o tratado sobre a Estética, de Aristóteles, na qual ele argumenta que a arte tem potencial para estimular o desenvolvimento humano e social. No entanto, os brasileiros, desinformados das benesses do fazer artístico, optam por não apoiar as realizações ligadas ao imaginário humano. Como consequência disso, a sociedade tupiniquim está mergulhada em uma crise cultural e social.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de se elaborar medidas que mitiguem a atual conjuntura. Para tanto, cumpre ao Ministério Público realizar, através dos órgãos competentes, a democratização da Lei Rouanet, objetivando, dessa forma, contemplar, com os devidos recursos, toda a classe produtora de conteúdo artístico. Não obstante, cabe às instituições de ensino básico inserir, por meio de sanções do Ministério da Educação, em sua grade curricular uma disciplina na qual ensine e instigue os jovens e as crianças a valorizarem todo tipo de arte. Desse modo, será possível reverter os efeitos da adversidade.