Os desafios da produção artística no Brasil

A Constituição Federal de 1988 afirma, em seu artigo 215, que a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de arte nacional é dever do Estado. No entanto, observa-se a existência de desafios para a produção artística no Brasil, e, em virtude de serem condições maléficas, medidas são necessárias para mitigar as causas existentes. Ademais, a desvalorização das formas artísticas pelo ambiente escolar e a insuficiência estatal são agravantes desses infortnios.

Em primeiro plano, é preciso destacar a falta de incentivo à valorização das manifestações culturais por parte das escolas como óbice na problemática. Nesse aspecto, segundo o educador Paulo Freire, o sistema educacional brasileiro não incentiva o pensamento autônomo e crítico, atrapalhando o desenvolvimento do interesse pela arte. Nessa perspectiva, a carência de aulas voltadas para a valorização e conhecimento das obras artísticas, em virtude de o ensino ser pouco indagador, corrobora, muitas vezes, na geração de adultos que não valorizam as produções artísticas, como peças teatrais, e optam por passar o tempo de lazer em shoppings e festas. Por conseguinte, os artistas têm um público reduzido e a arte é subvalorizada em território brasileiro, realidade nefasta que reduz os investimentos no setor.

Além disso, os recursos escassos destinados pelo governo aos artistas é outro fator recorrente, porque ocasiona a redução de produções culturais. Nesse aspecto, durante o Renascimento Cultural, movimento que durou do século XIV ao século XVI, grande parte das riquezas das cidades europeias, como de Florence, eram investidas em produções artísticas. Entretanto, o Brasil vivencia uma realidade antagônica, visto que apesar de existirem leis que auxiliam os artistas, por exemplo a Lei Aldir Blanc, os recursos destinados às produções culturais não são suficientes para a manutenção dos eventos, dado que são altos os gastos, fator que acarreta na falta de recursos financeiros e, de mesmo modo, na diminuição dos eventos e manifestações de arte. Dessa forma, medidas são necessárias para atenuar esses imbróglios que violam os direitos garantidos pela carta Magna.

Depreende-se, portanto, que os desafios para produção artística no Brasil são circunstâncias nocivas carecedoras de soluções. Logo, cabe ao Ministério da Educação, por meio da reformulação da ementa escolar – do ensino primário ao ensino médio-, estimular o apresso dos estudantes pelas manifestações culturais, a fim de que as pessoas valorizem as diversas formas de arte. Outrossim, o Ministério da Cultura deve fomentar a quantidade de recursos destinados aos artistas- principalmente aos menos conhecidos-, por meio de ementas parlamentares, a fim de que a produção cultural no Brasil seja valorizada e incentivada.