Os desafios da produção artística no Brasil

Com a vinda da corte real portuguesa ao Brasil ocorreram diversos investimentos na esfera cultural brasileira, como a abertura de teatros e escolas, com o intuito de tornar a colônia mais atrativa para a comunidade estrangeira, entretanto, esses novos ambientes beneficiaram apenas a elite econômica da época, marginalizando as minorias e a população mais pobre. Ainda hoje, no que se diz respeito à democratização da produção artística, o Estado brasileiro, análogo ao ocorrido no século XIX, não se mostra inclusivo, uma vez que o acesso continua restrito, tanto devido a ideia de que essa produção é um bem de consumo como também à desvalorização da cultura nacional.

Em primeira análise, é evidente que a cultura é vista como um bem, e assim como o dinheiro está concentrada nas mãos de poucos. Assim, nota-se que o valor de entrada para apresentações é alto em relação ao poder aquisitivo de grande parte da sociedade brasileira, restringindo esse acesso à informação, o que pode se transformar um meio controle da população. Diante desse cenário, em 2020, foi enviada ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção da contribuição sobre livros, ou seja, se o aumento dessa taxação for aprovado, irá dificultar o acesso aos livros e limitar o conhecimento, facilitando a manipulação dos indivíduos mais pobres.

Ademais, a desvalorização da produção nacional corrobora o problema, na medida em que a cultura internacional é posta como superior. Devido o processo da globalização, ocorreu uma padronização dos modos dos indivíduos e surgiu o conceito de cultura de massa, fundamentada na perspectiva norte-americana, prejudicando as obras nacionais. Além disso, esse descaso é intensificado pela precariedade da educação pública, uma vez que a falta de conhecimento dificulta a formação do senso crítico e consequentemente incita o pensamento generalizado sobre a arte brasileira.

Portanto, o Estado deve, por meio do legislativo, elaborar uma lei de incentivo à produção artística nacional, com o intuito de redirecionar parte da verba do Ministério da Cidadania para produtores independentes e ONGs culturais, e também em conjunto com o Ministério da Economia criar incentivos fiscais para que artistas emergentes tenham auxílio na criação e divulgação de obras em ambientes públicos e privados, contribuindo para a democratização da produção nacional. Desse modo, o governo poderá mudar a situação que persiste desde a colonização brasileira.