Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente

Enviada em 14/10/2019

Responsabilidade em prática

Em 1992, a ONU promoveu a Conferência da Terra e lançou metas a serem aplicadas pelos países, a fim de preservar o meio ambiente. Entretanto, a iniciativa das Nações Unidas não foi efetiva, já que, em regra, a sociedade ainda carece de responsabilidade ambiental. Com efeito, para desenvolvê-la, há de se combater não só o interesse privado das autoridades, bem como a omissão dos indivíduos.

A princípio, o conceito conhecido como " Cordialidade" foi criado em 1936 por Sérgio Buarque de Holanda e diz respeito à inabilidade de valorizar o interesse coletivo. Ocorre que não há como desenvolver a responsabilidade socioambiental com atitudes cordiais por parte do poder público, que se omite ante os impactos ambientais promovido por grandes empresas -agronegócio, construtoras, mineradoras. Nesse sentido, enquanto a coletividade não for privilegiada pelo Estado, serão comuns episódios graves, tais como os de Mariana e de Brumadinho.

De outra parte, a indiferença dos indivíduos acerca da sustentabilidade mostra-se obstáculo para a preservação ambiental. A esse respeito, o filósofo contratualista Jean Jacques Rousseau defendia a tese segundo a qual os cidadãos seriam responsáveis por todos os rumos da sociedade democrática. Todavia, os indivíduos contemporâneos são incapazes de colocar em prática a responsabilidade descrita por Rousseau, abandonando à própria sorte ecossistemas e biomas. Assim, não é razoável que a inércia social dê lugar a um dos mais graves problemas para as presentes - e futuras - gerações: o desequilíbrio ambiental.

A Conferência da Terra, portanto, precisa ser, de fato, efetivada pela sociedade. Diante disso, na condição de fiscal da lei, o Ministério Público deve, por meio da Ação Civil Pública, processar as autoridades que permitem que grandes empresas explorem o meio ambiente com pouca-  ou nenhuma- responsabilidade. A iniciativa do MP teria a finalidade de problematizar, com veemência, as questões ambientais, e, assim, mobilizar todos os indivíduos, desconstruindo-lhes a inércia e colocando a responsabilidade socioambiental em prática.