Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente
Enviada em 28/06/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 6º artigo, o direito à preservação do meio ambiente como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a falta de sustentabilidade, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a destruição do meio ambiente. Nesse sentido, vale lembrar que o homem precisa coexistir com a natureza para ter uma relação mutualística positiva, caso contrário vira uma relação negativa de parasitismo. Essa conjuntura, segundo as ideais do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direito indispensáveis, como a sustentabilidade, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que os desperdícios feito pela sociedade como impulsionador do problema. Segundo o relatório do Estado do Mundo 2010, o homem extrai 60 bilhões de toneladas de recursos naturais por ano, e cerca de 32% desses recursos sofrem algum tipo de desperdício. Diante do exposto, torna-se claro que os modos de consumo da atualidade são prejudiciais a natureza, focando apenas em lucros e esquecendo das medidas de preservação do meio. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente, a criação de um projeto que visa a diminuição dos desperdícios dos recursos naturais extraídos no país, oferecendo um bônus aos produtores que participaram do projeto, tendo como objetivo a preservação do meio ambiente e envolvendo toda a população. Dessa forma, o Estado desempenhará o seu “contrato social”, como afirma Locke.