Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente
Enviada em 07/08/2021
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os nocivos impactos ambientais na sociedade atual, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos desafios da relação entre o homem e o meio ambiente
Inicialmente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater os impactos ambientais negativos no Brasil contemporâneo. Isso, porque apesar de ser uma garantia na Magna Carta, o Estado não oferece fiscalizações contundentes nas empresas que degradam o meio ambiente, causando acidentes como o rompimento da barragem de Brumadinho. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, o que é evidente no país.
Outrossim, a série “Dark”, exemplifica o que foi exposto. Ela discorre sobre uma usina nuclear que produz, por um lado, energia e emprego para os habitantes locais. Por outro, ela acarreta em formação de lixo radioativo que provoca o problema central debatido na mídia. Nesse sentido, a ficção pode ser relacionada aos desastres brasileiros: as empresas que exploram a natureza (como a vale) produzem trabalho para os cidadãos e movimentam a economia. Contudo, elas degradam o meio ambiente, o que provoca consequências irreparáveis para a sociedade, como as tragédias em Mariana (MG).
Entende-se, diante do exposto, a real necessidade de que o Estado crie ações governamentais que garantam que a lei puna todos os tipos de violência à biodiversidade. Para isso, o ministério do meio ambiente deve instalar delegacias em áreas necessitadas, a partir de verbas da União, com a finalidade de fiscalizar quaisquer tipos de degradação. Sobretudo, cabe às instituições educacionais, instruir, por meio de palestras, sobre os prejuízos ambientais e sociais causados por empresas ecologicamente incorretas, a fim de dar consciência à geração do século XXI. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.