Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente

Na obra ‘‘Brasil: uma biografia’’, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre essas características, aponta-se a ‘’tortuosa construção da cidadania’’. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito das falhas ferramentas que estruturam a sociedade como, por exemplo, os desafios da relação entre o homem e à natureza, ora pela negligente exploração do meio ambiente, ora pela má atuação do Estado.

Em primeira análise, é evidente que a herança ideológica da contínua exploração improvidente da natureza, como um recurso destinado ao desenvolvimento capital e social, conservou-se na coletividade e na exclusão de classes inferiores. Sob essa ótica, segundo Michel Foucault, um filósofo francês, o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismos de controle e coerção. Nessa perspectiva, constata-se que o discurso hegemônico, na modernidade, do desenvolvimento socioeconômico que depende da exploração desmesurada do meio ambiente, molda o colonialismo em estruturas modernas. Sendo assim, como efeito, segundo a pesquisa do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, os impactos ambientais como, por exemplo, a degradação do solo, agridem 45% do território brasileiro. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é válido destacar que a displicência estatal potencializa esta problemática de um sistema falho em circundar as esferas sociais. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, todos devem ter acesso ao meio ambiente ecologicamente preservado. Entretanto, ao se analisar em copiosas ocorrências, segundo Zygmunt Bauman, na sua obra ‘‘Modernidade líquida’’, o Estado atua como uma ‘‘Instituição zumbi’’, ou seja, sua forma existe e se perpetua, mas sem padrões e redirecionamentos e, consequentemente, perde contato com as virtudes sociais. Dessa forma, é possível salientar que a má atuação estatal provoca um falho acesso ao planejamento socioambiental e garante uma condição de subcidadania ao restante da população.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira, urge que o Ministério do Meio Ambiente crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias que detalhem a importância da sustentabilidade e da consciência ambiental como precursor de um país forte em bases democráticas. Sob essa finalidade, urge que o MPF, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições socioeconômicas de um progresso sustentado, comprometido com as gerações futuras. Assim, a iniciativa do MPF teria a finalidade de promover um país forte.