Os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente

A Primeira Revolução Industrial evidenciou uma contradição: o avanço na qualidade de vida humana associada à destruição do meio ambiente. Sobre esse imbróglio, a Universidade de Stanford promoveu um estudo que indica estarmos vivendo a sexta extinção em massa. Por isso, é essencial combater os desafios da relação entre o homem e o meio ambiente, como a desregulamentação do sistema econômico vigente e a inação dos poderes políticos frente ao problema.

Nesse sentido, nota-se que a expansão do capitalismo na humanidade, quando não regulado, propicia a degradação ambiental. Sob essa ótica, Karl Marx, em O Capital, aponta que os burgueses observam a natureza unicamente como fonte de matéria-prima para gerar lucros. Dessa maneira, tal configuração promove o arrasamento do meio ambiente à medida que o consome irresponsavelmente, além de jogar nele todos os rejeitos não comercializáveis, portanto, não lucráveis, como metais pesados e gases poluentes. Desse modo, é substancial executar as legislações existentes que limitem as ações inconsequentes do empresariado.

Além disso, essa deterioração ambiental ocorre devido à omissão estatal que conjectura permissividade. Acerca disso, cabe citar o Artigo n. 225 da Constituição, que incumbe ao Poder Público a responsabilidade de defender o meio ambiente e preservar o seu equilíbrio. Nessa lógica, é oportuno atrelar, categoricamente, a existência da exploração indevida do meio ambiente pelos capitalistas à não aplicação da lei, de modo que o Estado brasileiro permanece omisso, dissociado de suas atribuições constitucionais normativas. Logo, é vital repensar a atuação dos entes públicos frente a esse robusto problema, tendo em vista a tomada de atitude pragmática e a manutenção da lisura da Carta Magna e respeito ao povo.

Diante dos fatos, ficam evidentes os desafios da relação entre homem e meio ambiente. Então, caberá ao Ministério Público, órgão representante dos interesses da sociedade, instituir Termos de Ajustamento de Conduta ao Poder Executivo. Isso ocorrerá por meio análise, por uma comissão qualificada criada para esse fim, do orçamento direcionado ao Ministério do Meio Ambiente, que corrigirá os valores propostos mediante as necessidades atuais, de modo a confluir com o Artigo n. 225 da Constituição. Atitudes assim contribuirão positivamente ao país.