Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 24/04/2018
É de conhecimento geral que a escravatura persiste no Brasil desde o período pré-colonial, com a chegada dos portugueses por volta de 1500. Há tempos, observa-se que a lei Áurea, fundada em 1888, contribuiu para a proibição da escravidão no Brasil. Além disso, em 1943 o presidente Getúlio Vargas criou a CLT- Consolidação das leis trabalhistas, regulamentando as relações trabalho, tanto do exercício urbano, quanto do rural, sendo de relações individuais ou coletivas.
Atualmente, observa-se que o escravismo continua presente na sociedade contemporânea. No documentário “Carne e Osso”, transmitido pela Emissora Globo News, em 2011, foi exposto, de forma clara e concisa, a jornada extensiva de funcionários de frigoríficos que trabalham em baixas temperaturas, sob grandes repetições de movimentos, chegando a desenvolver uma doença chamada L.E.R- Lesão por Esforço repetitivo. Fato este, retira toda dignidade do trabalhador, colocando sua saúde em perigo, submetendo-o à condições desumanas.
Outro fator análogo é mostrado na novela “O Outro Lado do Paraíso”, onde garimpeiros são acometidos por cerceamento de liberdade, em condições de vidas precárias e servidão por dívida. Tais fatores, podem ser explicados pela teoria do filósofo alemão Karl Marx: “o capitalismo está cercado por desigualdades indicando a diferença social e econômica das classes burguesa e operária, sendo considerado o abismo socioeconômico, chamado de mais-valia”.
Ademais, é de suma importância que o governo entre com investimentos em órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho e propagandas de disque denúncia contra o uso exploratório da força de trabalho, tomando medidas mais rígidas nas fiscalizações, sem o uso de agendamento para o mesmo. Dessa forma, as empresas seriam impossibilitadas de fraudar essas inspeções, mostrando, assim, a verdadeira realidade nos grandes centros urbanos e rurais, com o intuito de estabelecer de forma eficaz as leis trabalhistas.