Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Stefan Zweig, escrito austríaco que veio para o Brasil no século XX, redigiu um livro cujo título é repetido até hoje: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, ao se observar que ainda existe trabalho escravo no Estado, percebe-se que a profecia de Zweig não saiu do papel. Nesse sentido, é preciso analisar as causas das tarefas escravizadas, como o aproveitamento da mão de obra de imigrantes refugiados e a pobreza extrema de muitos brasileiros, para que a problemática seja solucionada.

É preciso considerar, antes de tudo, que diversos indivíduos de nações em conflitos vem para o Brasil em busca de melhores condições de vida, no entanto, vários empregadores escravizam eles. Promulgada em 1948 pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos cidadãos o bem-estar social. Contudo, os contratantes de refugiados privam-os desse direito mundial. Os imigrantes, por não terem como voltar aos seus países devido às condições precárias existentes neles por conta dos combates, aceitam qualquer tipo de emprego no Brasil. Com efeito, os patrões aproveitam-se deles, os colocando em situações exaustivas, insatisfatórias, perversas e com baixa remuneração no trabalho.

Além disso, a condição de excessiva pobreza vivida por diversos brasileiros faz com que estes submetam-se a trabalhos escravos no século XXI. Desde o século XX, com as extinção da antiga União Soviética, o capitalismo predomina como sistema econômico. Desse modo, os indivíduos com poder aquisitivo financeiro quase nulo passam por situações precárias no ambiente de trabalho para que consigam sobreviver em um Brasil guiado pelos ideais capitalistas. Por conseguinte, os empregadores, ao saberem que os funcionários extremamente pobre não possuem outra opção a não ser aquele serviço, utilizam a mão de obra destes ao máximo, colocando-os em condição escrava.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para combater o trabalho escravo no Brasil. Dessa forma, o Ministério da Justiça deve, com auxílio financeiro do Banco Mundial de Desenvolvimento, enviar assistentes sociais a todas pessoas jurídicas do país, com o intuito de fiscalizar e encontrar pessoas que passam por situações análogas as de escravos. Ademais, cabe ao Poder Legislativo criar uma emenda que torne obrigatório cotar de vagas de emprego para pessoas necessitadas economicamente em todas as instituições públicas do Estado, a fim de ajudá-los. Assim, não existirão mais trabalhos escravos no Brasil e a profecia de Stefan Zweig será realidade.