Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 07/05/2018

É fato que o combate ao trabalho escravo vai muito além de Leis que o torna ilegal. No entanto, é incontrovertível que no  campo hodierno brasileiro, é encontrado pessoas subjugadas em vários estados, atrelado a isso há exatos 130 anos teria sido sancionada pela Princesa Isabel a Lei Áurea que extinguiria a escravidão brasileira.

Com efeito, diversos dados mostram que o Brasil mesmo com seu passado histórico e sua enorme miscigenação étnica, social e racial é um dos 20 países que mais foi encontrado trabalho escravo no mundo. De forma análoga, Minas Gerais é o estado que mais escraviza, sendo resgatados nos últimos 5 anos 432 pessoas que estavam em posição de completo subjugue, ademais, Maranhão o sucede  com 107 pessoas resgatadas e sendo escoltado apenas pelo Rio de Janeiro com 87 pessoas.

Mediante a tais fatos, segundo o Código Penal Brasileiro é acarretado 8 anos de prisão em caso de sujeição a condições degradantes no qual é restringido por qualquer meio a locomoção do ser humano - sendo dobrado a pena caso o ato seja praticado em crianças e adolescentes.

Não obstante vetusta, a ideia sociológica do excelentíssimo Nelson Mandela, se encaixa no campo hodierno: “A escravidão não é um acidente, ela assim como o apartheid foi criada pelo homem, e só pode ser removida pelas ações do seres humanos.” O que se propõe é que é necessário mais que Leis proibindo a escravidão, é preciso uma tomada de consciência de que todos, absolutamente todos são iguais, e que independente da classe social, da cor da pele, ou da escolha de religião os direitos humanos vale para toda humanidade, e merece o respeito de todos.

Por fim concluísse, que o combate contra o trabalho escravo no século XXI, precisa mais que leis para combatê-lo, é necessário que o Conselho de Segurança confisque -por tempo indeterminado- propriedades onde esteja havendo trabalho subjugado. Ademais, cabe também ao Ministério da Cultura promover ações sociais que levem o conhecimento dos direitos humanos, sociais e penais, para todos os brasileiros.