Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 11/05/2018

Trabalho escravo, por definição, é sujeitar um indivíduo à condições degradantes, forçadas ou exaustivas de trabalho. Fato que vai de encontro às leis vigentes e perpetua situações históricas contra a dignidade da pessoa humana. Inegavelmente, faz-se necessário não só o combate mas também a prevenção da manutenção do trabalho escravo na sociedade.

Um fator essencial na análise do trabalho escravo no Brasil é considerar sua extensão territorial e seus diversos meios de produção. De acordo com o Artigo 149 da Constituição, trabalho escravo é crime com direito à reclusão, entretanto estima-se que quase 100 mil pessoas se encontram nessa situação e cerca de 32% estejam no setor agrário. Isso se deve em parte à dinâmica ainda arcaica do espaço agrário, herança de um passado coronelista, com relações de dependência entre colonos e fazendeiros.

Outro ponto importante é o modo de ação capitalista, o qual parece se desenvolver sobre o viés Maquiavélico de " Os fins justificam os meios", tendo como foco apenas resultados. Com o fim de expor o lado sombrio do método capitalista o documentário “o lado negro do chocolate” relata a exploração de crianças nas plantações de cacau, na Costa do Marfim, que fornecem matéria prima para grandes empresas, tornando público a fragilidade nas relações de trabalho em determinadas partes do mundo.

Dessa forma, para que o combate e prevenção do trabalho escravo seja eficaz é necessário que o governo invista em programas de educação direcionados com finalidade de fazer conhecer os direitos do trabalhador, bem como divulgar o funcionamento do mercado do trabalho escravo. É importante também, que empresas associadas ao trabalho escravo, além de serem multadas sejam responsabilizadas por criar projetos sociais e educacionais para reintegrar crianças e adultos em situação de analogia à escravidão.