Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 10/05/2018

Conforme foi dito pela filósofa alemã Hannah Arendt em “A banalidade do mar, o pior mal é aquele visto como algo corriqueiro e cotidiano. Nessa perspectiva, ao analisar-se os desafios para a solução do trabalho escravo no Brasil, percebe-se que esse pensamento é constatado tanto na teoria quanto na prática e a problemática segue intrinsecamente ligada à realidade do pais, seja pela falta de fiscalização por parte do Estado, seja pela impunidade aos escravistas.

É indubitável que a precária fiscalização esteja entre as causas do problema. Segundo o Jornal O Globo, o número de operações contra o trabalho escravo diminuiu 23,5% em apenas um ano. Isso ocorre devido ao crescente descaso do Estado, que se mostra altamente ignorante com a solução da temática. Em decorrência disso, houve, infelizmente, uma grande queda no número de pessoas resgatadas dessa crueldade (32% segundo o G1). Tal fato contribui para a infeliz persistência dessa barbárie.      Outrossim, um ponto também importantíssimo está ligado á impunidade. Por conta da falta de leis severas, os infratores permanecem com os atos ilícitos, tendo em vista que uma lei branda não os afetará. Prova disso(noticiada inclusive pelo Jornal R7), foi o ocorrido com um coronel preso por escravismo sendo solto no mesmo dia, e voltando a cometer as transgressões logo em seguida. Por consequência, a escravidão continua vigorosa e os que a sofrem, choram, angustiadamente.

Nesse contexto, portanto, medidas são necessárias para a resolução do problema. O Ministério do Trabalho, em parceria com ONGs assistencialistas, deve financiar, por meio de impostos, o supervisionamento de propriedades rurais e urbanas em geral, a fim de evitar novos casos de escravatura. Ademais, o Congresso Nacional deve discutir a implantação de uma Proposta de Emenda Constitucional que puna mais severamente os escravocratas, pois, assim, eles terão a lei contra o seu favor e deixarão de cometer novamente essas atrocidades. Dessa forma, o impasse será revisado e então erradicado.