Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 30/06/2018

A escravidão esteve presente na história do Brasil por mais de 300 anos. Analisando a história do país e as condições em que esse processo se desenvolveu, o “Homem é o lobo do próprio homem” afirmado pelo filósofo Thomas Hobbes , pode apresentar  um sentido diferente, a fim de entender o homem do contexto escravocrata brasileiro,quando a natureza humana, regida pelo egoísmo e pela autopreservação, abre caminho para a violência contra o próximo, violência que perdura no século XXI. Diante de desafios como a dificuldade de fiscalização, precária denúncia e entendimento do processo de escravidão em um contexto contemporâneo, a liberdade humana encontra-se afetada. Assim, diversas medidas precisam ser tomadas para combater o trabalho escravo que ainda vigora, permitindo desenvolvimento social e garantia dos direitos do homem no país.

Nesse contexto, ainda que a escravidão brasileira tenha sido extinta pela Lei Áurea de 1888, episódios de trabalho em condições desumanas, como jornadas exaustivas, condições degradantes que cerceiam a liberdade dos trabalhadores, ainda ocorrem no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015, por exemplo, 1010 trabalhadores viviam em condições análogas ao trabalho escravo no país. Apesar de não contar com a estrutura mundialmente conhecida da escravidão do período colonial na qual o escravo era mercadoria,na Idade Contemporânea esse trabalho ganha um ressignificado e características que, muitas vezes, não são reconhecidas pelo trabalhador.Isso contribui com o menor número de denúncias, menor reconhecimento, por parte do empregado, do trabalho ao qual está submetido e dificulta a fiscalização. A titulo de exemplo, apenas 25% das ações de fiscalização conseguem identificar o crime e tirar as vítimas dessa situação, segundo informação do Ministério do Trabalho.

Diante do exposto, para combater o trabalho escravo ainda presente na sociedade brasileira, é necessário buscar medidas que fortaleçam a fiscalização e a educação, para que o brasileiro melhor reconheça a realidade que o cerca podendo identificar e denunciar casos relacionados a esse tema. Pode-se, mediante o Ministério do Trabalho, atuar na elaboração de aparatos jurídicos, como leis que utilizem de trabalhos psicológicos e sociais que permitam ao trabalhador ser ativo no reconhecimento do trabalho que realiza,favorecendo a fiscalização. Ademais, por meio do Ministério da Educação, em parcerias com escolas, utilizar-se de programas educativos que utilizem da história, palestras e debates acerca do tema, para romper com conceitos passados e favorecer o entendimento do conceito do trabalho escravo no mundo contemporâneo. Dessa forma, o “Homem é o lobo do próprio homem”, gradativamente, abrirá espaço para uma sociedade menos egoísta e violenta.