Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 25/05/2018
O trabalho escravo no Brasil vem desde a colonização do país por Portugal. Entretanto, depois da implantação das leis trabalhistas pelo governo de Getúlio Vargas em 1943, hoje ainda há desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI. Diante desse contexto, deve-se analisar como o aspecto histórico e a ineficácia de leis contribuem para trabalhos ilegais.
É notório que o aspecto histórico da sociedade brasileira é responsável pelos desafios do combate ao trabalho escravo. Isso porque, desde a antiguidade os negros eram escravizados por seus patrões, ou seja, havia servidão por dívida,pois, os negros trabalhavam em condições precárias e adquiriam dívidas.Atualmente, mesmo com leis que protegem os trabalhadores, ainda há trabalho escravo, segundo o filósofo Karl Marx no conceito de mais valia, defende a ideia de que o trabalhador é explorado sempre, uma vez que produz muito e seu salário não é de acordo com a sua produção,um exemplo disso, é o que ocorre na agropecuária. Por consequência da baixa fiscalização há desafios para combater a ilegalidade dos trabalhos rurais.
Outrossim, a ineficácia de leis também é responsável pelos desafios do combate ao trabalho escravo. Em vista, muitos emigrantes em busca por melhores condições de vida saem de seu país de origem,muitas vezes são atraídos por propostas de empregos excelentes no Brasil,porém empregos ilegais, um exemplo disso, foi a descoberta em São Paulo no ano de 2014, trabalhos de bolivianos análogos aos de escravos nas lojas Renner. Consequentemente, ausência das denúncias da população fortifica esse mercado improprio no país.
Fica claro, portanto que o aspecto histórico e a ineficácia de leis são fatores que afetam a legalidade dos direitos trabalhistas. Logo, o governo em parceria com empresas privadas, deverão através de incentivos fiscais, fiscalizar os trabalhos nas empresas regularmente, com o intuito de legalizar os empregos.Ademais, a Organização Internacional do Trabalho junto com a Organização Internacional para as Migrações, deverão nos meios de comunicação divulgar propagandas educativas que incentive a população a denunciar casos de trabalhos análogos aos de escravos para que os cidadãos tenham seus direitos garantidos. Assim, acredita-se que a sociedade seja orientada para que não haja desafios de combate ao trabalho escravo no país.