Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Todo trabalho que tem como características a privação de liberdade e o uso da coação é considerado trabalho análogo ao escravo. Nesse contexto, segundo o Índice Global de Escravidão, são mais de 160 mil trabalhadores no Brasil que estão nessa situação. Esse tipo de servidão normalmente está associado ao campo, mas é visto também no espaço urbano. Dessa forma, é preciso analisar como esse fenômeno atua no país e adotar medidas para o seu devido combate.

Pode-se ressaltar como primeiro ponto em questão o trabalho forçado no ambiente rural. Nesse aspecto, a escravidão moderna ocorre, principalmente, nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil devido às atividades extrativistas e mineradoras do Cerrado e da Amazônia. Sendo assim, os patrões escravizam seus funcionários mantendo-os em locais geograficamente isolados e expondo-os em contato direto com agrotóxicos e garimpos sem a devida proteção. Logo, esses trabalhadores têm sua integridade física comprometida, não são regularizados e recebem um salário irrisório. Tal fato afronta um dos artigos defendidos pela Constituição Federal de 1988, pois os direitos trabalhistas devem ser garantidos e a prática análoga ao escravo é prevista como crime.

É importante pontuar, ainda, que apesar da incidência do trabalho escravo contemporâneo estar mais associado ao meio rural, ele também ocorre no espaço urbano. Nesse sentido, as metrópoles nacionais têm apresentado casos de escravidão moderna, principalmente, em setores como construção civil devido à realização de grandes obras pelo país, e em confecções que utilizam, em boa parte delas, funcionários imigrantes. Consequentemente, muitas pessoas são enganadas por patrões mal intencionados e vão trabalhar em locais insalubres, com jornadas de trabalho exaustivas e não recebem salário adequado a sua função. Tal circunstância confronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois ninguém deve ser mantido sob regime de escravidão.

Com base nos fatos apresentados, medidas devem ser aplicadas para o combate da servidão análoga ao escravo no Brasil. Portanto, é cabível ao Ministério do Trabalho fiscalizar os ambientes de trabalho, por meio da inclusão de mais inspetores, para verificar se não há irregularidades e promover a punição de patrões que escravizam seus funcionários. Ademais, as Organizações Não Governamentais (ONG’s) devem, por meio das redes sociais e mídias televisivas, denunciar os casos de escravidão moderna com o intuito de tornar público o trabalho forçado para que possa ser combatido. Dessa forma, essas medidas poderão amenizar esse problema.