Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 01/07/2018
Com início no Período Colonial do Brasil, o trabalho escravo foi implementado como mão de obra majoritária devido ao pensamento de soberania do branco europeu. Embora date de séculos atrás o trabalho escravo no país sugere as mesmas acepções retrogradas: privação de liberdade e de autonomia. Assim, de forma enraizada na cultura, persiste a escravidão, seja pela dificuldade de fiscalização, seja pela necessidade de quem se submete a tais condições.
É indubitável que a extensão territorial do país é um dos agravantes da problemática. Devido a isso, e também às inúmeras atividades econômicas, as equipes fiscais encontram dificuldades para investigar, como o acesso aos locais de trabalho, a constante mudança dos sítios de trabalho clandestino ou até mesmo testemunhos contra os agentes por parte dos “empregados”. Embora o programa de fiscalização exista, nota-se a necessidade de intensificação para que o combate a escravidão possa ser mais eficaz.
Outrossim, a situação é corroborada pelo fato de pessoas precisarem se submeter a tal condição. Desde a formação do Estado brasileiro, a subordinação daqueles que têm menos àqueles que têm mais se mostra frequente, como os imigrantes ilegais que estão no país e se submetem a condições deploráveis de trabalho, com jornadas exaustivas e um salário exíguo. Assim como mostrado pelo documentário The Corporation, os trabalhadores de algumas das maiores empresas globais, muitas vezes são ilegais e recebem um tratamento desumano, com condições precárias de vivência e, em alguns casos, a privação de liberdade. Desse modo evidencia-se a imprescindibilidade da adesão de medidas para ao menos amenizar a atual situação.
Destarte, torna-se evidente, portanto, que os caminhos para o combate ao trabalho escravo apresentam entraves que necessitam ser revertidos. Logo, é necessário que o Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais, intensifiquem o seu programa de fiscalizações, proporcionando a adesão de mais agentes e também a criação de mais canais de denúncias, fazendo com que as empresas exploradoras sejam julgadas e sancionadas de acordo com a legislação vigente. Ademais, é necessário também um programa de inclusão mais eficiente para com os imigrantes, que possa proporcionar a eles condições, de trabalho e de vida, mais dignas e condizentes com o ser humano. Quem sabe então, o Brasil se faça, realmente, um país de todos.