Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Segundo o filósofo alemão Karl Marx, o trabalho é o prolongamento da atividade natural do homem e, com a sociedade capitalista, a força do labor torna-se uma mercadoria que, para sobreviver, o proletário a vende em troca de dinheiro. Diante disso, o trabalho análogo ao de escravo ganha destaque nos dias atuais, seja em razão da desigualdade social, seja pela insuficiência de fiscalização de combate a essa ilegalidade, uma vez que, de acordo com o Código Penal, esse ofício semelhante à escravidão é crime.

Primeiramente, é de suma importância entender que, se há séculos o pretexto para escravizar era a cor da pele, hoje um dos principais motivadores da escravidão moderna é a pobreza. Com o objetivo de obter o máximo de lucro, o empregador negocia com o trabalhador através de falsas promessas de emprego e melhores condições de vida. Por conseguinte, sem opção, esses indivíduos aceitam essas propostas, seguindo o pensamento de Marx, que os levam para situações análogas à escravidão. Pode-se citar como exemplo o que aconteceu com a Renner, rede varejista de roupas, que foi responsabilizada, em 2014, pela exploração de 37 costureiros bolivianos, eles viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte deles estava submetida à servidão por dívida, em São Paulo.

Outra questão que dificulta a erradicação do trabalho escravo no Brasil é a baixa fiscalização. De acordo com uma pesquisa feita, em 2017, pela Agência Brasil, o número de fiscais caiu nos últimos anos: de 1996 para 2015, o Ministério do Trabalho teve um déficit de quase 30% no quadro de funcionários. Para exemplificar uma consequência gerada por essa problemática, apontar o seguinte caso é essencial: no ano 2000, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão e negligência relacionado ao caso de escravidão na Fazenda Brasil Verde, no Pará.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Sendo assim, seria essencial que o Governo Federal destinasse verbas ao Ministério do Trabalho para investir em recursos humanos e infraestrutura, a fim de tentar amainar a falta de fiscalização por parte deste órgão e, pudesse fornecer cursos técnicos gratuitos em regiões carentes, objetivando a qualificação profissional de alguns cidadãos. Além disso, os veículos de informações, por meio de colaborações financeiras e publicitárias com organizações não governamentais, poderiam investir em promoção de campanhas educativas que incentivassem a realização de denúncias contra o trabalho escravo, para que a população possa ajudar nesse combate.