Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 20/06/2018

Durante 388 anos a mão de obra mais usada no Brasil era a escrava, contudo, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea em que proibia a escravidão no país. Apesar desse episódio ter sido um marco na história,  ele não foi obstante para acabar por completo com a escravização, visto que no Brasil do século XXI ainda se encontra pessoas trabalhando de forma submissa e desumana. Segundo o Índice de Escravidão Global, em 2014, mais de 160 mil pessoas ainda trabalhavam em condições de escravo no Brasil. Tal problemática encontra uma grande dificuldade para deixar de persistir devido a questões econômicas e sociais, o que é preocupante, pois essa parte da população corre vários riscos.

É irrefutável que a falta de conhecimento acerca dos direitos humanos é uma das razões deste problema. De acordo com a teoria de “Habitus”, escrita por Pierre Bordieu, a sociedade incorpora as estruturas sociais que são impostas a sua realidade e após isso neutraliza esse padrão. Analogamente, é notório que boa parte dos trabalhadores que se submetem a escravização fazem isso por necessidade, pois devido ao desemprego e as dificuldades ao longo da vida, muitos acham normal tal condição e acabam nem mesmo se vendo como escravizado. Isso pode ser visto nos dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em que apenas 25% dos trabalhadores conseguiam se identificar em tal situação.

Além disso, faz-se importante acentuar que a baixa escolarização agrava o combate ao uso irregular da mão de obra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, no Brasil, 33% dos trabalhadores escravos dos dias atuais são analfabetos. Desse modo, com a pequena profissionalização, essa população se submete a atividades mal remuneradas e cargas horários exorbitantes para, na maioria das vezes, garantir o sustento de sua família. Essa realidade se mostra muito presente no livro “Vidas Secas”, escrito por Graciliano Ramos, na qual o trabalhador rural, Fabiano, se submete a condições precárias de trabalho para garantir a sobrevivência de sua família.

Em virtude dessa realidade, para que o trabalho escravo não seja mais um problema da sociedade moderna, é necessário primeiramente o Estado ampliar a ação do Grupo de Fiscalização Móvel contratando novos fiscais para que posso haver uma maior abrangência na busca por irregularidades em locais de trabalho. Também, deve partir dos meios midiáticos a criação de propagandas que alertam e mobilizam a sociedade por meio das mídias sociais e pela televisão na finalidade de haver um conhecimento maior da população sobre tal problemática, pois só assim se conseguirá uma maior eficácia contra o trabalho escravo contemporâneo.