Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Émile Durkheim, sociólogo francês, afirmava que em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função, a fim de que não ocorresse uma patologia social. Nesse contexto, percebe-se que essa teoria não vem sendo cumprida, visto que persiste o trabalho escravo no século XXI. Essa realidade, entretanto, processa-se não só por ter raízes históricas, mas também devido à negligência do governo aliado à baixa participação social.

Em primeira análise, ressalta-se que o fator histórico da escravidão no Brasil reverbera ainda hoje, tornando-se difícil combatê-lo. Durante séculos, o pais tupiniquim teve base de sua estrutura econômica sustentada pela escravidão. Todavia, somente depois de ser outorgada a Lei Áurea, em 1888, que milhares de indivíduos passaram a viver em liberdade. Contudo, se por um lado houve essa conquista, por outro, a maior parte dos libertos não foram incluídos em programas sociais ou formação educacional eficiente que os fizessem obter melhores condições de vida. Desse modo, a submissão era uma das únicas opções utilizadas para não passarem fome, por exemplo.

Outrossim, é válido frisar que as práticas do trabalho análogo à escravidão perpetuam-se também não apenas por conta da deficiente atuação do governo, bem como da sociedade. De acordo com pesquisas realizadas pelo poder público, só em 2015 foram libertos dessas condições desumanas 1.080 pessoas, sendo que a maioria delas estavam em áreas urbanas. Embora o número seja expressivo, ainda é ínfimo diante dos que não são fiscalizados em todo o território nacional. Além disso, a desinformação dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 inibe muitos cidadãos de se rebelarem contra esse sistema, o que acarreta na passividade diante dos crimes.

Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo e Executivo, por meio de pesquisas , debates e ajuda de especialistas da área, a criação de leis mais rígidas e a maximização de fiscalizações intensivas nos mais diversos locais, com o intuito de que os cidadãos possam estar protegidos contra qualquer tipo de exploração, ameaças ou risco de morte. Some-se a isso,  a ampliação de delegacias especializadas nesses casos, disponibilizando tanto aparato militar quanto profissionais como psicólogos às vítimas, para que elas voltem a viver dignamente. Por fim, é fundamental que as ONG´s, em parceria com a mídia e instituições escolares, por meio de palestras, mobilizações em redes sociais ou visita aos locais suspeitos, atuem informando a sociedade sobre como identificar e denunciar todos os casos de trabalho escravo, com o fito de sensibilizar a população a agir de forma correta. Só assim essa patologia social será dirimida da sociedade.