Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Quando os portugueses iniciaram a colonização do Brasil optaram pelo uso de mão-de-obra escrava, no começo apenas de indígenas que já habitavam as terras, depois foram a África buscar negros que estavam mais “preparados” para o trabalho. A escravidão durou mais de três séculos, sendo o Brasil a última nação do mundo ocidental a abolir tal prática, mas engana-se quem pensa que a atualmente a escravidão não existe no país.

No Brasil, o Artigo 149 do Código Penal define trabalho escravo como toda e qualquer atividade em que o trabalhador é submetido a trabalhos forçados, condições degradantes, violência física e psicológica e servidão por dívida. Pesquisas mostram que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país concentram o maior número de trabalhadores escravos; a maior parte do trabalho é rural e realizado por homens. Já em zonas urbanas o mais comum é o trabalho em fábricas têxteis, realizado em grande parte por imigrantes latinos.

A vulnerabilidade econômica é o ponto de partida para que um individuo acabe em estado de trabalho escravo; em busca de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida ele acaba seduzido por falsas propostas de trabalho em outros lugares, deixa sua cidade ou estado e vai em busca de tais melhorias. Quando se depara com as reias condições de trabalho não tem como ir embora, já que contraiu dividas com alimentação, passagem e até ferramentas. Em alguns casos o individuo consegue fugir e procura as autoridades responsáveis, recebe seus direitos e, acaba voltando pra sua cidade/estado e se depara com a mesma situação que deixou ao partir, esse é o “Ciclo do trabalho escravo contemporâneo”.   Portanto, medidas são cabíveis para sanar tal problema. É necessário uma maior fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, principalmente onde esses casos tem uma incidensia maior. Afim de assegurar os direitos e bem estar dos trabalhadores uma assistência especifica deve ser criada para tais tipos de caso, auxiliando em todo o processo de reinserção no mercado de trabalho.