Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na obra Navio Negreiro de Castro Alves, o escritor relata as condições dos navios que traziam escravos africanos para o Brasil, os quais encontravam-se em péssimas condições de sobrevivência como falta de higiene e alimentação inadequada. Diante disso, percebe-se que, apesar da abolição da escravatura em 1888, essa situação ainda está presente na sociedade. Sendo assim, há vários desafios quanto ao combate à escravidão tais como a educação precária no país, bem como a baixa fiscalização.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém poderá ser submetido à condição de escravo. No entanto, nota-se que esse direito não é respeitado atualmente, visto que muitas pessoas se encontram nessa conjuntura devido à educação fragilizada no país. Quando não é proporcionado um ensino de qualidade, as dificuldades para a conquista de empregos são crescentes. Desse modo, muitas pessoas aceitam condições degradantes de trabalho como, jornadas exaustivas e má alimentação a fim de obter recursos financeiros para viver. Essa ocorrência pode ser comprovada segundo a afirmação do procurador do trabalho Antônio Carlos Rodrigues, o qual diz que a falta de educação é um fator que contribui muito para que o trabalhador volte a cair na exploração, uma vez que esses cidadãos necessitam meios para sobreviverem.

Ademais, a precária fiscalização em relação à escravidão no Brasil dificulta o seu combate. Observa-se que as inspeções nos locais de trabalho decresceu devido à falta de recursos públicos, isto é, o orçamento das entidades responsáveis pela vistoria caiu em razão da crise fiscal que afeta o país. Por conseguinte, a quantidade de pessoas que são reduzidas+ a condição análoga à de escravos cresce, dificultando cada vez mais o combate à essa barbaridade e comprometendo a vida das pessoas de uma forma desumana. De acordo com o levantamento divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), os supervisionamentos mensais em 2017 caíram 58% em relação ao ano passado, enquanto o número de trabalhadores resgatados diminuiu 76% em comparação com 2016.

Torna-se evidente, portanto, que a péssima qualidade na educação e a falta de fiscalização em estabelecimentos dificulta o combate ao trabalho escravo no Brasil. Logo, se faz urgente e necessário um investimento por parte dos Governos Municipais e Estaduais no que se refere à formação, capacitação e remuneração dos professores, bem como às melhorias das condições de trabalho dos mesmos, para que os alunos, ao se formarem, tenham a possibilidade de conseguirem empregos dignos. Cabe também ao Governo Federal enviar maiores recursos ao Ministério do Trabalho, para que esse fiscalize mais rigorosamente os ambientes laborais por meio de visitas e verificações nos locais, a fim de que possa encontrar e punir aqueles que utilizem a mão-de-obra escrava.