Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No Brasil Colônia, a principal mão de obra escrava foi a mais utilizada. Entretanto, atualmente, mais de 500 anos depois, ainda há casos de trabalhos análogos ao escravo. Nesse sentido, dois aspectos tornam-se relevantes: a desigualdade social e o desrespeito às leis.Logo, é imprescindível que a sociedade, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) reflitam sobre suas ações para solucionar tal emblema.

A Lei Áurea, assinada em 1888, marcou o fim da escravidão, sendo o Brasil, o último país a findar tal sistema. O regime escravocrata desempenhou forte influência sobre a estrutura social brasileira que, atualmente, reflete-se no baixo nível de escolaridade de populações carentes, as quais possuem dificuldades em encontrar trabalhos de qualidade e sujeitam-se à condições inescrupulosas de serviço, perpetuando o trabalho escravo e a desigualdade no Brasil.

Ademais, condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e violência são considerados trabalho análogo a escravo. Tais explorações são consideradas crime no Brasil, pois ferem os valores previstos na Constituição Federal, no Tratado Internacional dos Direitos Humano e nas Leis Trabalhistas. No entanto, segundo dados do Índice de Escravidão Global há em torno de duzentos mil trabalhadores vivendo em regime de escravidão no país. Desse modo, medidas fazem-se necessárias para corrigir a problemática.

Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estados, em parceria com os meios midiáticos, promover campanhas educativas expondo a realidade de trabalhadores explorados, visando a sociedade a denunciar esses atos. É, também, imperativo que o MPT erradique o trabalho análogo ao escravo, por meio de fiscalizações motivadas por denúncias do povo.Além disso, o MTE, em parceria com as Instituições de ensino técnico, oferecer cursos, objetivando a qualificação da mão de obra e proporcionar melhores oportunidades de emprego à populações carentes.