Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O poeta Castro Alves, principal representante da Terceira Geração Romântica no Brasil, era conhecido como “poeta dos escravos” por opor-se à situação de escravidão racial que vigorava no país.

Apesar de passados 47 anos desde a morte do poeta, a escravidão ainda é um problema atual, que necessita ser prontamente eliminado. Nesse viés, observa-se que a ausência de qualificação profis-sional, aliada à acumulação de terra pelos grandes fazendeiros, pereniza a continuação desse impasse.

A instituição da escravidão, segundo Platão, é necessária porquanto os trabalhos materiais, servis, são incompatíveis com a condição de um homem livre em geral. De maneira análoga, nota-se que a falta de capacitação profissional, no período hodierno, propicia a submissão de muitos indivíduos a condições subumanas de emprego, com ausência de salário preestabelecido e direitos previstos na Constituição do país. Assim, tarefas braçais, que não exigem uso de mão de obra especializada, como a construção civil, pecuária e agricultura, são as que mais concentram trabalhadores escravizados, atualmente. Ademais, o fato de 13,7 milhões de brasileiros estarem desempregados, segundo o IBGE, ratifica o fenômeno de apropriação da força humana, em pleno século XXI vigorando no país.

Outrossim, constata-se que a acumulação territorial, marcante desde a repartição desigual do Brasil e fortalecida pela Lei de Terras, em 1850, reforça a questão da escravidão humana, dado o contexto social vigente. Nesse viés, a expulsão de inúmeros camponeses de suas terras, protagonizada principalmente pela classe latifundiária, submete tais indivíduos expulsos a tarefas laborais em condição de escravidão perversa, uma vez que essas pessoas perderam seu território e encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Assim, para que haja uma reversão completa deste quadro, questões históricas devem ser prontamente superadas, visando erradicar o impasse coletivo abordado.

Sob a ótica filosófica de Sartre: “a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Portanto, o trabalho escravo deve ser combatido, posto que ele representa uma violência aos direitos individuais de todo cidadão. Logo, para que isso se efetive, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve criar centros específicos para acolher vítimas do trabalho escravo, oferecendo uma capacitação profissional em turno integral para que, em pouco tempo, estes indivíduos estejam aptos a ingressarem no mercado de trabalho nacional. Ademais, o Ministério da Justiça deve criar um processo de fiscalização dos grandes latifúndios, investigando a possível existência de apropriação da força humana, para que esses camponeses sejam libertos e indenizados judicialmente, com o fito de poderem adquirir novas terras livres da escravidão senhorial. Com a efetividade de tais medidas, poder-se-á homogeneizar as oportunidades de trabalho no Brasil.