Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Há séculos, a escravidão estava relacionada à questão racial, senzalas e correntes. Foi nesse contexto que, em 1888, a princesa Isabel assinou a lei que aboliu a escravatura no Brasil. Apesar de tal conquista e do lapso temporal, o trabalho escravo ainda persiste, ilegalmente, no país. Há trabalhadores que cumprem jornadas exaustivas de trabalho, têm seu direito de ir e vir inibido e muitos são submetidos à servidão por dívida.

A priori, é importante destacar a pobreza como um dos principais motivadores da escravidão moderna. Karl Marx afirma que, no capitalismo, a burguesia tende a explorar o proletariado. Nesse raciocínio, pensando em obter o máximo de lucro, empregadores negociam com trabalhadores - pessoas quase sempre pobres - e ofertam oportunidades de emprego e falsas melhores condições de vida. Sem escolhas, esses empregados aceitam essas propostas, que os levam para situações análogas à escravidão. A exemplo disso, em 2014, a Renner, rede varejista de roupas, foi responsabilizada pela exploração de 37 costureiros bolivianos  em regime de escravidão contemporânea.

É válido destacar, ainda, que muitos governantes brasileiros ainda fecham os olhos para certas situações que envolvem a escravidão moderna, haja vista o número de fiscais que corresponde a somente 30% do que a Organização Internacional do Trabalho sugere para o Brasil. Ademais, boa parte da população não sabe como denunciar esse crime, e, por muitas vezes, denúncias só obtiveram sucesso quando conseguiram projeções internacionais.

Diante do exposto, é preciso que o Ministério do Desenvolvimento Social crie programas que promovam cursos profissionalizantes gratuitos à população mais pobre. Assim, essa classe social poderá inserir-se no mundo do trabalho legal e garantir sua renda, não precisando mais submeter-se a condições escravas de trabalho. Além disso, o Estado deve aumentar o número de promotores do Ministério Público do Trabalho atuantes no Brasil, para que esse número iguale-se ao sugerido pela OIT e as fiscalizações intensifiquem-se. Por fim, a mídia deve divulgar com mais intensidade o Disque 100, disque direcionado a crimes contra os Direitos Humanos, afim de assegurar que a população tenha conhecimento desse recurso e possa contribuir para as denúncias. Desse modo, será possível garantir que a escravidão seja apenas uma lembrança de um triste passado que já existiu.