Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 28/07/2018

Sabe-se que a escravidão no Brasil foi inserida desde a sua descoberta no séc. XVI. E como consequência de um passado escravocrata, ainda hoje a mão de obra escrava continua presente no país. Logo, se faz necessário entender o papel das leis trabalhistas perante o problema vigente, e discutir como a desigualdade social acentua tal exploração.

Na década de 40, o Brasil dava inicio a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o intuito de trazer mais isonomia e assegurar os direitos de milhares de trabalhadores. Contudo, segundo dados do Ministério do Trabalho (MT),um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015. Todavia, é importante destacar que a CLT tem a função de assegurar os direitos desses trabalhadores. Visto isso, é notório que mesmo depois de décadas, a aplicação da CLT ainda é um obstáculo para combater o trabalho escravo no século XXI.

Além disso, é necessário salientar que a desigualdade social também contribui com a problemática. Pois, uma população que possui uma baixa renda se torna mais vulnerável a propostas que ferem os direitos trabalhistas. Com isso, essa população aceita essas atividades por necessidade, mesmo tendo que trabalhas por horas exaustivas e com péssima remuneração. Ademais, o trabalho escravo pode atingir outros problemas sócias, principalmente o acesso a escola, visto que muitos menores fazem parte dessa condição para ajudar no sustento de duas famílias.

Portanto, para combater o trabalho escravo no séc. XXI o Ministério do Trabalho deve criar um centro físico de apoio ao trabalhador. Esse centro deve dispor de agentes especializados e de psicólogos para o tratamento das vitimas. E por meio desses agentes, deve intensificar a fiscalização. Ademais, as ONGs devem oferecer oficinas em comunidades carentes, que possam atender jovens e adultos. Tudo isso deve ser feito com a intenção de respeitar os direitos trabalhistas e acima de tudo, respeitar os direitos humanos.