Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Em " As crônicas de gelo e de fogo", Verme cinzento é um homem que viveu desde a sua infância como servo de proprietários de terras, que o obrigava a prestar serviços não remunerados e viver em condições sub-humanas. Os livros de fantasia de George R.R. Martin retrata uma situação que também está muito presente na realidade brasileira e traz transtornos, principalmente, à autonomia, integridade física e mental e aos direitos assegurados pela ONU e a carta magna no país.

Historicamente, a escravidão teve um papel importante na formação nacional e nas relações de trabalho, que em 1888 foi abolida pela princesa Isabel. Entretanto, após 130 anos da oficialização da abolição da escravatura, ainda é possível observar casos semelhantes no que tange à trabalhos com cargas horárias abusivas, impedimento de locomoção e serviços não pagos pelos patrões, sujeitando adultos, crianças e imigrantes ilegais que tentam uma vida no Brasil a essas condições.

Nesse ínterim, pode-se apontar também, os problemas em que a população que vive de maneira análoga à escravidão possuem, parte dessas são crianças e/ou adolescentes que sofrem com problemas psicológicos , haja vista que seu desenvolvimento é interrompido, tornando a depressão e problemas intelectuais comuns; É possível citar, que acidentes e a falta de estrutura nesses locais, que na maioria das vezes são ilegais fazem problemas físicos serem comuns.

O governo, por sua vez, possui leis que criminaliza e penaliza atos que vão contra os princípios da liberdade, alteridade, e integridade, garantidos na carta de direitos humanos e na constituição do país. Contudo, o trabalho informal e exploratório é uma realidade no Brasil hodierno, Parafraseando a primeira lei de Newton que enuncia que para um corpo inerte entrar em movimento é necessário uma força atuando sobre ele, pode-se explicar a necessidade de políticas públicas ostensivas para a resolução da problemática.

Vê-se, portanto, os desafios do combate do trabalho escravo no século XXI. Urge que o ministério público por intermédio dos governos estaduais criem órgãos fiscalizadores para realizar pesquisas de áreas onde ocorram trabalho escravo, para que estes possam ser devidamente punidos e as pessoas submetidas a essa realidade recebam suporte de ONGs e do governo federal, reintegrando esses na sociedade, e oferecendo tratamentos com psicólogos, objetivando amenizar os traumas. Além do mais, deve-se implementar também, gestões públicas que busquem à autonomia estrangeira e trabalho digno de imigrantes no país, por meio de políticas assistencialistas que providenciem suas carteiras de trabalho e naturalização no território brasileiro. Por fim, penas mais severas àqueles que ferem os direitos humanos devem ser discutidas, para que a realidade possa se afastar da ficção supracitada.