Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 09/08/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa  os desafios do combate do trabalho escravo no século XXI, no Brasil, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado apenas na teoria e não desejavelmente na prática. Desse modo, a problemática persiste intrinsecamente ligada a realidade do país, seja pelo modelo socieconômico capitalista, seja pela falta conhecimento de leis, proveniente de um sistema fiscalizador ineficaz.

Paralelamente, entende-se por trabalho escravo todo o sistema que abrange qualidades precárias em relação a condição de vida de um trabalhador. Dessarte, ligada a tal realidade social é  perceptível que o modelo capitalista e as suas práticas consumistas, possuem importante influência sobre essa prática, pois a maioria dos patrões que exercem condições inapropriadas agem dessa forma, porque a unica fonte de preocupação se baseia no montante que será produzido e em consequência, o proletariado e a sua qualidade de vida  se tornam alvos irrelevantes.

Ademais, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles " a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade". De maneira análoga, é possível perceber que no Brasil, a forma que o trabalhador é visto no meio social, rompe esta harmonia, haja vista, a exagerada carga horária de trabalho, remuneração inadequada, retirada de férias e descanso. Sendo assim, a falta de conhecimento legislativo, junto com a precária fiscalização fazem da adversidade uma situação constante no país. Afinal, sem o conhecimento adequado sobre os direitos trabalhistas, a denuncia se torna um obstáculo.

É evidente, portanto, que há entreves de políticas que visem a solução da problemática. Destarte, o Governo em parceria com o Ministério do trabalho, deve fiscalizar ambientes que possuam maiores índices de exploração ( indústria têxtil, construções civis, agricultura), para que os percentuais de casos sejam diminuídos e os sistemas de condições precárias sejam erradicadas devido a grande cobrança federal. Outrossim a mídia televisiva com o auxílio de canais abertos, deve anunciar propagandas informativas sobre a constituição do trabalhador, para que qualquer pessoa possa ter conhecimento dos seus direitos e em consequência  reivindique qualquer situação de exploração indesejada.