Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 29/08/2018
O século XXVIII marcou o início da Revolução Industrial na Inglaterra. Junto com essa revolução ocorreram também o êxodo rural e exploração da mão-de-obra durante o processo de urbanização. Atualmente, no Brasil, ainda encontramos pessoas que são escravizadas e sofrem todo tipo de abuso. Então, cabe identificar os fatores que contribuem para essa problemática e encontrar soluções que possam erradicar a triste realidade vivida por muitos brasileiros.
É indubitável, de fato, que para o crescimento da economia de um país seja necessário que as pessoas possuam alguma atividade laboral remunerada de acordo com a legislação trabalhista vigente. Entretanto, certas empresas com intuito de aumentar ilicitamente seu capital, exploram cidadãos por meio do trabalho forçado, negando a eles seus direitos. Segundo o canal BBC Brasil, em 2017, a prevalência dessa condição ocorreu no sexo masculino em que a grande maioria era negra e não possuía o ensino fundamental concluído.
Somado a essa questão,ainda existe um déficit de profissionais para garantir uma melhor fiscalização dos estabelecimentos e das condições de trabalho no país. Haja vista que devido a grande extensão territorial associada a falta de recursos humanos e financeiros, permite que muitos indivíduos continuem sendo vítimas de abusos. Ademais, apesar de existir uma legislação que prevê a punição para quem cometer tais atrocidades, o defasado Código Penal Brasileiro publicado em 1940 deixa margens para que para esses crimes não sejam penalizados como deveriam.
Infere-se, portanto, que é necessário combater o trabalho escravo no Brasil. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo atualizar o Código Penal Brasileiro, por meio da elaboração de leis mais rígidas, a fim de punir pessoas e empreendimentos que violam os direitos dos cidadãos menos esclarecidos. Ademais cabe ao Ministério do Trabalho contratar mais profissionais com intuito combater e aplicar as penalidades cabíveis. E, dessa forma, garantir que sejam respeitados os direitos dos brasileiros.