Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Para Karl Marx, a alienação é o mecanismo que a classe dominante utiliza para justificar a condição social da classe dominada, fazendo com que esta aceite sua condição de desprivilegio. Essa análise é observada através da submissão espontânea de indivíduos a condições precárias de trabalho, sob a prerrogativa da necessidade. Nesse contexto, a mínima fiscalização governamental, junto a cumplicidade do meio social, é responsável pela perpetuação do trabalho escravo no Brasil.

Avaliando o contexto histórico do país, observa-se que, no tráfico negreiro os portugueses trouxeram os africanos para que esses realizassem um trabalho forçado, sem remuneração e sem direitos civis ou trabalhistas, nas grandes lavouras. Embora ,na atualidade, esse tipo de relação seja condenada por lei, o trabalho escravo camufla-se através da insalubridade das condições de serviço, salários não condizentes com o serviço prestado. Além disso, as longas jornadas e o confinamento ao espaço de trabalho levam o indivíduo a desenvolver dividas com o empregador, mantendo relações de subordinação e dependência.

Conforme explícito, as relações de escravidão, mesmo que proibidas constitucionalmente, ainda ocorrem no Brasil. Isso se dá, em primeiro plano, pois aqueles se submetem a tal situação o fazem por necessidade, geralmente trabalhando nos serviços de mineração e na industria têxtil, em que não há exigência de alto grau de escolaridade. Por sua vez, grandes empresas que praticam tais ações, apresentam mecanismos para ocultar tais práticas da fiscalização do governo por meio de avisos prévios, ou ainda, sem sofrerem  grandes punições desse órgão.

Diante do exposto, são necessárias medidas governamentais para solucionar tal problemática. Para tal, é importante que o ministério público, junto a policia federal, investigue e fiscalize empresas que apresentam praticas abusivas e incentive a população a denunciar esses casos, através dos meios de comunicação em massa. Por último, o ministério da educação deve promover escolaridade para aqueles que trabalham no setor primário de serviços, a fim de que estes tenham condições de competir num mercado de trabalho mais justo. Só assim acabaremos com o trabalho escravo no Brasil.