Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A tela Abapuru, da expoente artista Tarsila do Amaral, é uma das obras mais valiosas na arte internacional. Na pintura, é evidente que o corpo grande representa o trabalho braçal e a cabeça pequena, a desvalorização do trabalho mental.  Considerando essa impactante sentença, convém analisar o trabalho escravo no Brasil do século XXI, que, apesar de diferir da antiga escravidão, perpetua-se com a mesma forma cruel. Nessa perspectiva, deve-se mencionar a falta de engajamento social e o desrespeito aos direitos humanos.

De início, é imprescindível discutir o pouco comprometimento da sociedade como notório desafio para desacelerar a superexploração do trabalho. Ainda, é incompreensível que parcela da sociedade, muitas vezes, sabe da procedência de determinados produtos, mas opta por consumi-los, incentivando, de forma indireta, a persistência do trabalho escravo escravo. Como se isso não bastasse, a insuficiente fiscalização apenas penaliza com multas as fábricas que crescem com a prática torturante de servidão, quando deveria impor punições mais severas. Assim, segundo estatística do Ministério Público do Trabalho (MPT), os setores que mais apresentaram irregularidades foram construção cívil, indústria têxtil e produção rural.

Por outro lado, convém analisar que as práticas degradantes de serviço retiram dos indivíduos a dignidade e a liberdade. Além disso, essas condições que afetam diretamente a saúde física e mental dos escravos, muitas vezes, pode levá-los a óbito, devido à desnutrição ou doenças, por exemplo. Dessa forma, é notório que esses ambientes torturantes rompem com o Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois este declara que ninguém pode ser mantido em escravidão.

Portanto, cabe ao poder legislativo ordenar leis que tenham como objetivo punições mais rígidas para empreendimentos que utilizam trabalho escravo. Isso pode concretizar-se via fechamento das empresas, já que multas são pagas e a exploração continua. Além disso, a sociedade deve evitar consumir produtos que estão na lista suja que provêm da mão de obra escrava (como a Nike), a fim de não colaborar com a persistência da superexploração do trabalho. Assim, com essas ações, será possível reduzir, em médio prazo, o trabalho escravo no Brasil do século XXI.