Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A Revolução Industrial apesar de ter impulsionado a modernização, seus trabalhadores viviam na miséria e tinham jornadas exaustivas. No Brasil, a escravidão é criminalizada pelo Código Penal, porém ela continua ocorrendo em partes do país. Nesse contexto, percebe-se a importância de uma rígida fiscalização para combater essa prática que fere a dignidade humana, seja praticada na zona urbana, seja praticada na zona rural.

Em primeiro lugar, observa-se que o primeiro direito que um cidadão possui é o “direito a ter direitos”, conforme a filósofa alemã Hannah Arendt. De maneira análoga, é possível afirmar que esse direito é desrespeitado por alguns departamentos da indústria têxtil. Um exemplo é a loja “Marisa”, a qual foi denunciada por manter costureiros bolivianos em condições precárias na cidade de São Paulo, consoante o Ministério Público. Dessa forma, a negligência estatal para com essa questão, é a causa do escravismo.

Em segundo lugar, nota-se que 0,078% da população brasileira vive em situações análogas à escravidão, principalmente, em áreas rurais, de acordo com a “Fundação Walk Free”. Embora nas últimas décadas o êxodo rural tenha aumentado, muitas pessoas continuam no campo e são alvos da escravidão. Nesse aspecto, essas vivem em circunstâncias miseráveis e para sobreviverem, aceitam as promessas enganadoras dos aliciadores. Os escravos contemporâneos, desse modo, são vítimas da pobreza e do sistema escravista.

Portanto, indubitavelmente, é preciso aplicar medidas para não deixar apenas na teoria a afirmação de Hannah Arendt. Cabe uma ação conjunta entre as Polícias Federal e Rodoviária, o Ministério Público e as Secretarias do Trabalho. Esses serão responsáveis para fiscalizar os casos de escravidão e punir os aliciadores, de acordo com o Código Penal. Além disso, eles utilizarão a imprensa para divulgar os casos à população. Aos poucos o trabalho escravo será combatido.