Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na década de 1940, durante a Era Vargas, foi instituído a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que representou uma conquista de direitos para classe trabalhadora. Em contrapartida, atualmente, uma parte da população que vive no Brasil, principalmente imigrantes, é submetida à condições péssimas de trabalho, como jornada intensa de serviço e até mesmo punições físicas. Diante disso, ressalta-se que uma das principais dificuldades para resolução de tal conjuntura é a baixa frequência de auditorias, seja no campo ou na indústria.

De acordo com Karl Marx, o trabalho é aquilo que fundamenta a sociedade. Contudo, segundo tal sociólogo, esse serviço perdeu seu caráter coletivo, ao longo do tempo, e passou a ser um meio de dominação. Nesse viés, conforme uma matéria da emissora BBC, mais de 160 mil pessoas vivem em situação de escravidão no território brasileiro. Analisando esse cenário, é possível inferir que há uma crença errônea de que o empregador é dono do proletário.

Além disso, essa situação representa um retrocesso de direitos e vai contra o Artigo 5° da constituição brasileira que garante liberdade aos indivíduos. Ademais, ressalta-se que um dos principais obstáculos para a resolução desse impasse é a falta de auditorias fiscais. Segundo o Senado Federal, a falta de recursos financeiros e de auditores competentes ocasiona a diminuição da realização de inspeções do trabalho no Brasil.

Desse modo, é essencial que o Ministério do Trabalho, afim de reduzir a situação de serviço escravo, estabeleça um valor mínimo de verbas a ser direcionado para realização de auditorias. Dessa forma, ocorrerá maior inspeção e poderá ser identificado quais empregadores não estão em conformidade com requisitos legais. Por fim, é necessário que os órgãos competentes busquem selecionar, de forma mais rígida, os auditores federais de modo a garantir uma maior competência desses indivíduos. Dessa maneira, as auditorias ocorrerão com maior frequência, o que possibilitará redução nas transgressões das leis trabalhistas.