Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Em seu conceito de modernidade líquida, Zygmunt Bauman afirma que os indivíduos não mais possuem lugares pré-estabelecidos no mundo, como era antigamente, e devem lutar para se inserir numa sociedade cada vez mais seletiva econômica e socialmente. Nesse contexto, é possível enquadrar os motivos que levam pessoas a se submeterem ao trabalho escravo no Brasil, consequência das brechas estatais e de uma sociedade dominante e detentora de renda. Dessa forma, é necessária uma análise sobre os fatos recorrentes a essa causa, com o fito de solucioná-la.

Cabe destacar, de início, que o mercado de trabalho está visivelmente cada vez mais exigente ao contratar profissionais, levando os indivíduos, segundo Bauman, à luta, por sua própria conta, para se inserir no progressivo aumento da complexidade das tarefas laborais relativas às indústrias e suas máquinas. Essa realidade não é alcançada por grande parte da população, causando situações de miséria e necessidade, e arrastando pessoas a um trabalho análago à escravidão. Esse cenário é explicado pelo buraco do Estado no que tange á qualificação profissional dos cidadãos, e como consequência, na geração de empregos dignos. Outrossim, a nova portaria do Ministério Público do Trabalho é condenada pela ONU, pois, segundo a organização, dificulta o combate a essa causa, haja vista que altera e enfraquece o conceito de trabalho escravo. Dessarte, é visível a necessidade do Estado tomar medidas para mudar tal situação.

Além disso, a sociedade possui cicatrizes históricas nesse contexto, levando empregadores, em pleno século XXI, a se aproveitarem da necessidade dos indivíduos, submentendo-os à condições de trabalho desumanas e, de alguma forma, dificultando sua saída de tal situação, contrariando a dignidade e a liberdade disposta pela Declaração dos Direitos Humanos. Como resultado, estão os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social: em 2015, mais de mil pessoas foram resgatadas dessas circunstâncias. Desse modo, esse contexto se distancia da importante frase do sociólogo Max Weber, “O trabalho enobrece o homem”, visto que os trabalhadores são forçados pelos seus “empregadores” à realizarem trabalhos indignos.

Portanto, sob esse viés, torna-se imprescindível que os Ministérios do Trabalho e da Educação promovam cursos e campanhas de divulgação sobre essa causa, por meio da imprensa e da internet, a fim de gerar melhores oportunidades de emprego, conscientizar a população e incentivar a denúncia. Ademais, o governo e a polícia federal precisam aumentar a fiscalização, por meio da disponibilização de profissionais e da criação de canais de denúncia, a fim de punir os infratores, para que, assim, o Brasil possa reduzir os índices relacionados ao trabalho escravo.