Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 03/09/2018

Em 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea, a qual proíbe o trabalho escravo no Brasil, foi fundamental para libertarem os negros e africanos das senzalas e correntes. Porém, não o suficiente para erradicar a escravidão, que persiste na sociedade contemporânea, muitos empresários e fazendeiros aproveitam da vulnerabilidade dos imigrantes e das famílias de baixa renda, para escravizar sua mão de obra.

A indústria têxtil em parceria com as oficinas de costuras contribuem fortemente para a exploração serviçal, visto que em 2014, após denúncias anonimas o Ministério do Trabalho, libertou 12 costureiras semianalfabetas e 37 Bolivianos, que produziam roupas para as lojas renner, em um galpão, trabalhando em condições insalubres, dormindo em colchões espalhados pelo chão, trabalhavam mais de 16 horas por dia, e seus salários inferiores a suas funções, e eram pagos mediante acordo verbal. Desse modo, indivíduos continuam sendo vítimas do serviço escravo, pois tendo seus direitos trabalhistas negados e vivendo em condições degradantes.

Por outro lado, os venezuelanos que chegam ao Brasil estão em situações vulneráveis, dado que, não possui documentação regularizada e a insegurança de estar em um país estrangeiro, e passar por muitas dificuldades, tais como alimentação insuficiente, falta de residencia própria, faz com que muitos imigrantes, sejam coagidos por latifundiários, á aceitar prestar serviços na agricultura e pecuária, a cargas horarias excessivas, com salários abaixo do mínimo, e em seus aposentos não tem rede de esgoto e nem água filtrada, situações análogas a escravidão.

Portanto,  para solucionar os problemas supracitados, Polícia Federal, Ministério do trabalho e Secretarias dos Direitos Humanos, devem trabalhar em conjunto, em ações de fiscalizações em fábricas de roupas e regiões rurais, com o intuito de coibir o escravismo, e quando houver flagrante a instituição deverá ser multada e suspenso seu atendimento, e as secretarias fornecer apoios as vítimas viabilizar suas documentações e orientação  jurídico, para que seus direitos sejam preservados.