Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No Brasil a escravidão esteve presente durante todo o período colonial, uma vez que a mão de obra africana foi a responsável pelos tempos áureos do açúcar. Entretanto, mesmo com a abolição da escravatura ter ocorrido em 1888 e em 1930 ter surgido as leis trabalhistas, a escravidão ainda encontra-se presente na contemporaneidade. São fatores que coadjuvam esse quadro de exploração trabalhista a desigualdade social, como também a pouca fiscalização das condições de trabalho por parte do Governo.

Em primeira análise, é necessário salientar  que o baixo nível de instrução é um dos principais motivos que impedem que os trabalhadores possam ter empregos que respeitem sua dignidade. Por muitas vezes não ter formação educacional básica, os trabalhadores acabam sendo obrigados a exercerem atividades de forma exaustiva e sem a devida proteção da lei, o que, na prática, fortifica os mecanismos que ferem a dignidade humana. Segundo pesquisa da revista VEJA, 160 mil brasileiros estão submetidos a trabalho forçado, servidão por dívidas e jornadas de trabalho exaustivas, além de circunstâncias degradantes, como péssimas condições de moradia e alimentação.

Ademais, outro pouto substancial que dificulta o combate à escravidão no Brasil é a pouca fiscalização. Na forma da lei, reduzir alguém a qualquer condição análoga à de escravo é crime, entretanto, no que tange à aplicação da lei, vê-se que essa se encontra apenas no papel. Isso ocorre porque são poucos os mecanismos governamentais que verificam as condições de trabalho e isso favorece para que a escravidão contemporânea siga em um fluxo contínuo. Segundo Émile Durkheim, quando uma instituição social não cumpre seu papel, nesse caso o Poder Público, problemas são ocasionados na estrutura social. Assim sendo, vê-se a necessidade de mudanças no que tange à questão vigente.

Faz-se premente, portanto, medidas que visem atenuar essa problemática. Portanto, o Governo em parceria com  Ministério do Trabalho deve, por intermédio dos 3 poderes, criar novas leis trabalhistas, bem como solidificar as leis já existentes, visando alterar a atual situação do trabalho escravo do Brasil e oferecer condições trabalhistas humanas para aqueles com baixa escolaridade, e assim, combatendo a questão de maneira integral. Para mais, a mídia com seu poder elucidativo deve criar propagandas que elucidem às pessoas sobre o que é o trabalho escravo e como funciona, objetivando aumentar o número de denúncias e combatendo esse mal, que mesmo deveria ter chegado ao fim desde 1888.