Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Desde 1850, o Brasil tenta abolir a escravidão por meio de leis como a de Euzébio de Queirós ou a lei Áurea. Todavia, ainda hoje essa forma de trabalho ainda persiste na sociedade brasileira, ao passo que o indivíduo não tem ao menos direito a necessidades básicas. Esse fato é causado tanto por uma cultura que se instalou na cenário brasileiro, quanto pela falta de estrutura social para atender essa população.

Nesse contexto, de acordo com a legislação brasileira, qualquer forma de serviço forçado que viole os direitos humanos, como, no caso de jornadas exaustivas pode se qualificar como escravidão. Diante disso, mesmo sendo uma prática contra a constituição, ela ainda persiste, uma vez que frases, por exemplo, “o trabalho dignifica o homem”, acabaram por serem, gradativamente, mais exaltadas, de maneira que jornadas esgotantes transformaram - se em algo comum. No entanto, aliado a isso a falta de conhecimento sobre as leis trabalhistas por grande parte da população contribuiu para agravar essa situação. Em virtude disso, diversos são os casos nos quais os indivíduos não sabem que se encontram em condição de submissão, mesmo que trabalhem penosamente.

Outrossim, assim como no caso da lei Áurea, que pretendia acabar com o serviço escravo no século XIX, o Brasil ainda não tem estrutura para reinserir essas pessoas em sociedade. Exemplo disso são os imigrantes, posto que muitas vezes se tornam submissos a outras pessoas, devido a retenção de seus documentos, uma vez que fato de necessitarem deles para continuar no país. De modo que, mesmo sendo soltos acabam por voltar para esse estilo de vida, visto que, geralmente, não tem onde morar e nem a quem recorrer. Logo, percebe - se que apenas libertar esses cidadãos não é o suficiente para solucionar essa adversidade.

Dessaste, diante desse quadro, fazem - se necessárias medidas imediatas. Desta forma cabe, ao Ministério do Trabalho, em conjunto com a mídia, informar sobre as leis trabalhistas, assim como incentivar a denúncia dessa prática. De tal forma que seja ensinado de forma simples em outdoors, como também em redes sociais, uma vez que é o principal meio de comunicação das massas, por meio de anúncios tanto em pequenas cidades, quanto em grandes cidades. Ademais, faz - se necessária o acolhimento e reinserção desses indivíduos na sociedade e no mercado por meio de institutos criados pelo governo, de modo que eles possam morar e trabalhar nesses organizações até se estabelecerem no Brasil. Com o intuito de diminuir ao máximo esses casos no Brasil, na medida que, como Oscar Wilde disse: “o primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”