Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No século XIX, o autor romântico Castro Alves descreveu em seu poema “Navio negreiro” a degradação, aviltamento e indignidade da vida dos africanos trazidos para serem escravizados no brasil, ausentes de direitos e proteção. Hoje, o trabalho análogo a escravidão, apesar de ser considerado, pela Constituição Federal, ilegal, ainda se perpetua socialmente, trazendo árduos impactos para os indivíduos expostos. Isso reflexo, não apenas da ineficácia das leis, como também, da desigualdade socioeconômica cada vez mais acentuada no país.

Segundo o Código Penal brasileiro, reduzir o indivíduo a condição análoga de escravo e á jornada exaustiva são atos ilegais. Porém, a ineficácia das leis voltadas a proteção dos direitos trabalhistas no pais, tornam o problema ainda mais amplo, comprometendo a vida dos indivíduos expostos a essa exploração. Paralelamente ao fato, a ausência de fiscalização por parte do Estado, voltado a empresas tanto rurais, como urbanas- que visam a empregabilidade barata a fim de obter lucros elevados-, faz com que muitas vezes se torne invisível tal atitude negligente. Nesse contexto, para o filósofo Montesquieu ao se avaliar um país não basta apenas analisar as leis presentes, como também ,essencialmente, conferir se essas são colocadas em prática. Diante do cenário, muitos trabalhadores escravizados sofrem diariamente com atos de violências física e simbólica, devido ao desacato perante aos seus direitos sociais.

Além disso, vale pontuar que o trabalho análogo a escravidão é um dos efeitos da desigualdade socioeconômica que se perpetua no país. Na medida que, o acesso a direitos básicos por camadas mais marginalizadas e carentes socialmente são vilipendiado, colocando um individuo em situação de precariedade.Diante do cenário, muitos desempregados passam a ver como alternativa qualquer proposta de empregabilidade, mesmo que seja de baixa remuneração e comprometedora do seu bem estar social. Logo, a carência oportunidades é um dos fatores que promove essa ação irregular.

Nesse sentido, urge que a escravidão é um árduo problema que de perpetua em pleno século XIX no pais, acarretando impactos. Diante do fato, infere-se ,portanto, que é imprescidivel a mitigação dos desafios para a eficácia das leis trabalhistas em todos os setores. Para que isso ocorra, o Estado deve viabilizar o cumprimentos de suas leis previstas no código penal, por meio de uma fiscalização mais eficiente. Um exemplo seria a visita e monitoramento de empresas ,atribuindo multas pesadas para as que não cumprirem as demandas. A fim que obter controle sobre ações de empresas negligente e proteger os trabalhadores .Além disso, faz necessário ,por parte dos governantes, promover ofertas de empregabilidade e oportunidades as camadas mais inferiores, afim, de evitar essa forma de trabalho. escravo