Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, a personagem Fabiano em busca de melhorar de vida, arruma um emprego, no qual possui péssimas condições, baixo salário e exploração, o que configura uma situação análoga à escravidão.  O cenário em que se encontra Fabiano, infelizmente, ainda é recorrente na vida de muitos trabalhadores pelo país. Dessa maneira, é imprescindível a resolução das causas dessa problemática, caracterizadas por condições precárias de vida e ausência de fiscalização nos lugares dessa prática, fatores esses que contribuem para a complexidade desse panorama. Em primeiro lugar, a abolição tardia da escravidão no Brasil influencia diretamente na existência ainda do trabalho escravo. Nesse sentido, a falta de inserção da população negra depois da abolição, dificultou a obtenção de empregos, pois a maioria precisa de formação, a qual os negros demoram a ter, assim os subempregos, são frequentes nessa população. Assim, nos serviços domésticos, a maioria estão mulheres negras de baixa formação, as quais precisam desses serviços para sustentar a família e acabam aceitando-os em qualquer circunstância. Por terem uma carga de trabalho intensa e com valores bem baixo em relação a sua atuação, corroboraram para a criação da PEC das domésticas, em 2015, que regulamenta os direitos dessas empregadas. Apesar dessa medida, a maioria dos patrões não cumprem a lei e fazem ameaças de demissão, sendo coagidas a permanecer mesmo vivendo nessa conjuntura instável.

Ademais, em zonas rurais no Brasil, como no norte e nordeste, a exploração trabalhista é encontrada pra com a população local e imigrantes.  A falta de fiscalização nessas áreas contribui para casos de aproveitamento abusivo dos serviços prestados por essas pessoas que trabalham mais do que permitido sem carteira, assinada, em baixo de sol tórrido, cortam em média 7 toneladas por dia nas plantações de cana-de-açúcar, segundo pesquisa do jornal Estadão. Desse modo, a imensa maioria dessas pessoas não tem estruturas físicas para aguentar essas jornadas, tento como consequência grave a diminuição da vida útil, em que consistia em 15 anos pra 12 anos na atividade, segundo pesquisa do Globo, que leva baixa longevidade desse trabalhador. Desse modo, percebe-se que o abuso trabalhista pode ser na forma de cerceamento de liberdade ou a soma de trabalho degradante, sendo imprescindível sua extinção.

Dessa maneira, é importante a alteração desse panorama. As domésticas devem ter seus direitos assegurados e cobrar os benefícios, e quando ameaçadas devem denunciar nos Sindicato dos trabalhadores para as medidas serem tomadas. Além disso, é de urgência que o governo fiscalize as propriedades rurais, punindo os responsáveis pela exploração e junto com a Ministério da Saúde fornecendo ajuda psicologia e médica as pessoas ameaçadas e torturadas. Dessa forma, realidades como a de Fabiano ficarão só nos livros de Graciliano Ramos.